Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Marcos Coelho 
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Última atualização: 12/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 387/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO, E MELHORIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SR EVERALDO COELHO SARTÓRIO.
Processo N°: 11758/2026 Protocolo N°: 11938 ID: 272255 Data: 12/06/2026 15:41:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 386/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SR CARLOS HENRIQUE BORGES FASSARELLA.
Processo N°: 11739/2026 Protocolo N°: 11919 ID: 272235 Data: 12/06/2026 11:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 384/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A SRA CHRISTINE KASCHNER COSTALONGA SERAPHIM.
Processo N°: 11680/2026 Protocolo N°: 11859 ID: 272174 Data: 11/06/2026 11:40:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 382/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000 , AO SR JOSÉ MÁRCIO GUIZARDI.
Processo N°: 11678/2026 Protocolo N°: 11857 ID: 272171 Data: 11/06/2026 11:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 295/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, AO SR MATEUS SILVA MOREIRA.
Processo N°: 9682/2026 Protocolo N°: 9827 ID: 270091 Data: 14/05/2026 16:12:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 294/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A SRA MARCELA MERÇON CARREIRO AGUIAR.
Processo N°: 9680/2026 Protocolo N°: 9825 ID: 270089 Data: 14/05/2026 16:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 261/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, AO SR CLAYTON SIQUEIRA DO NASCIMENTO.
Processo N°: 9442/2026 Protocolo N°: 9587 ID: 269978 Data: 14/05/2026 09:11:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência do Autor (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 256/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DO MUNICÍPIO, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, O SR RENATO DIAS SALVATI E O SR ROBSON NAZARÉ COSTA BINO OS PALHAÇOS PALITO E XULÉ.
Processo N°: 9420/2026 Protocolo N°: 9565 ID: 269954 Data: 13/05/2026 14:59:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 254/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES E LIDERES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS E DISTRITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 252/2011, A SR SILVANO ZUCOLOTO.
Processo N°: 9415/2026 Protocolo N°: 9560 ID: 269950 Data: 13/05/2026 14:45:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 252/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “BENJAMIM ZAMPIROLLI”, DESTINADA A HOMENAGEAR TRABALHADORES QUE SE DEDICAM E ATUAM NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MÁRMORE E GRANITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 338/2016, A SR DIEGO LOUZADA GOMES.
Processo N°: 9412/2026 Protocolo N°: 9557 ID: 269948 Data: 13/05/2026 14:36:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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