Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Luis Guimarães de Oliveira 
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Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2016
DISPÕE SOBRE DIREITO DE OBTER DESCONTO NO IPTU TODOS OS CONTRIBUINTES QUE COLABORAREM COM A LIMPEZA DA RUA EM QUE HABITAM OU POSSUAM IMÓVEL - RUA LIMPA, CIDADE SAUDÁVEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49780/2016 Protocolo N°: 49780 ID: 20554 Data: 02/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2016
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 48663/2016 Protocolo N°: 48663 ID: 20052 Data: 23/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2016
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46833/2016 Protocolo N°: 46833 ID: 19260 Data: 26/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2016
DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE FILMES DE RADIOGRAFIA USADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46832/2016 Protocolo N°: 46832 ID: 19259 Data: 26/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE MOTIVAÇÃO DA LEITURA NAS ESCOLAS DA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46831/2016 Protocolo N°: 46831 ID: 19258 Data: 26/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA-RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS E EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ADEQUAREM SUAS INSTALAÇÕES PARA CAPTAREM ÁGUA DE CHUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46212/2016 Protocolo N°: 46212 ID: 18922 Data: 07/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2016
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL COM FIM DE COMBATER O ZIKA VÍRUS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES A SER REALIZADA NO PRIMEIRO BIMESTRE DE CADA ANO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46211/2016 Protocolo N°: 46211 ID: 18921 Data: 07/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2016
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOMADAS ELÉTRICAS EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46210/2016 Protocolo N°: 46210 ID: 18920 Data: 07/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2015
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
Processo N°: 42309/2015 Protocolo N°: 42309 ID: 17015 Data: 24/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A PENALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NOTADAMENTE RECONHECIDAS COMO PROMOTORAS DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40999/2015 Protocolo N°: 40999 ID: 16256 Data: 27/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
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