Ano Processo: 2009 Autor: Leonardo Pacheco Pontes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 213/2009
DISPÕE SOBRE HORÁRIOS PARA RECEPÇÃO E ENTREGA DE VALORES NOS LOCAIS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5303/2009 Protocolo N°: 5303 ID: 121743 Data: 24/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2009
PROIBE ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE VALORES EM LOCAL E HORÁRIO QUE MENCIONA
Processo N°: 4718/2009 Protocolo N°: 4718 ID: 121723 Data: 13/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2009
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE EVENTOS DE CARATER SOCIAL, COMO FESTAS REUNIÕES DANÇANTES E RAVES
Processo N°: 3473/2009 Protocolo N°: 3473 ID: 121684 Data: 04/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIA O SERVIÇO DENOMINADO "DISQUE SILÊNCIO"
Processo N°: 2966/2009 Protocolo N°: 2966 ID: 121659 Data: 16/06/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2009
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 1988/2009 Protocolo N°: 1988 ID: 121626 Data: 05/05/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2009
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NA PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS EM SHOWS, ESPETÁCULO E AFINS, QUE SE REALIZEM NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1344/2009 Protocolo N°: 1344 ID: 121600 Data: 23/03/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2009
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE E TRANSFERÊNCIA DAS VAGAS/NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE FILHOS (AS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Processo N°: 1128/2009 Protocolo N°: 1128 ID: 121595 Data: 10/03/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2009
DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM INCLUSIVA NA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS
Processo N°: 1085/2009 Protocolo N°: 1085 ID: 121594 Data: 10/03/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2009
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Processo N°: 818/2009 Protocolo N°: 818 ID: 121591 Data: 26/02/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pacheco Pontes
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