Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote 
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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2016
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, GRATUITAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
Processo N°: 49387/2016 Protocolo N°: 49387 ID: 20470 Data: 12/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR NO ROL DE EXAMES OBRIGATÓRIOS, O TESTE MOLECULAR DE DNA EM RECEM NASCIDOS E CRIANÇAS DE ATÉ UM ANO E MEIO DE IDADE, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS, GRATUITAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
Processo N°: 49386/2016 Protocolo N°: 49386 ID: 20469 Data: 12/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2016
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, FOOD TRUCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 49385/2016 Protocolo N°: 49385 ID: 20468 Data: 12/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.072 DE 28 DE JULHO DE 1966, QUE CRIOU O HINO OFICIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45300/2016 Protocolo N°: 45300 ID: 18522 Data: 03/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA E PROTEÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE DIRIGENTE SINDICAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43395/2015 Protocolo N°: 43395 ID: 17546 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES DE SAÚDE A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, A LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E A LISTA DE FARMÁCIAS CONVENIADAS AO PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS.
Processo N°: 39951/2015 Protocolo N°: 39951 ID: 15769 Data: 25/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Vetada Totalmente - VETO_TOTAL
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA, GRATUITAMENTE, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 39950/2015 Protocolo N°: 39950 ID: 15768 Data: 25/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2015
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INSTALADOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 39949/2015 Protocolo N°: 39949 ID: 15767 Data: 25/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2015
INSTITUI O DIA 08 DE AGOSTO COMO O 'DIA DA CONVENÇÃO DAS IGREJAS INDEPENDENTES E MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS' NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35410/2015 Protocolo N°: 35410 ID: 13682 Data: 19/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2015
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS A PRATICA DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL.
Processo N°: 31691/2015 Protocolo N°: 31691 ID: 12207 Data: 03/03/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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