Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: José Carlos Amaral 
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2016
ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 2º DA LEI 7.234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Processo N°: 52424/2016 Protocolo N°: 52424 ID: 21532 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2016
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A RUA ANATAEL ALVES CRUZ NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: 50856/2016 Protocolo N°: 50856 ID: 20973 Data: 13/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2016
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 5.811, DE 09 DE JANEIRO DE 2006.
Processo N°: 50855/2016 Protocolo N°: 50855 ID: 20972 Data: 13/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2015
ACRESCENTA 3° AO ARTIGO 2° DA LEI 7.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Processo N°: 43466/2015 Protocolo N°: 43466 ID: 17585 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2015
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ES
Processo N°: 40676/2015 Protocolo N°: 40676 ID: 16101 Data: 20/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2015
INSTITUI O 'DIA DO CAFÉ E A SEMANA MUNICIPAL DE BARISTA
Processo N°: 40038/2015 Protocolo N°: 40038 ID: 15819 Data: 29/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão com Emenda - PLEN_APSEM
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2015
INSTITUI A SEMANA NACIONAL DO RADIALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo N°: 39832/2015 Protocolo N°: 39832 ID: 15716 Data: 22/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMACIAS E DROGARIAS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM QUE SÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA FARMACIA POPULAR.
Processo N°: 33632/2015 Protocolo N°: 33632 ID: 12902 Data: 14/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Vetada Totalmente - VETO_TOTAL
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2015
INSTITUI O DIA DO MÉDICO LEGISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 33305/2015 Protocolo N°: 33305 ID: 12784 Data: 07/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2015
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA NUTRICIONISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 33043/2015 Protocolo N°: 33043 ID: 12688 Data: 31/03/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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