Ano Processo: 2011 Autor: José Carlos Amaral 
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Projeto de Resolução n° 27/2011
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO MÚSICO" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4908/2011 Protocolo N°: 4908 ID: 111125 Data: 01/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Resolução n° 26/2011
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4836/2011 Protocolo N°: 4836 ID: 111124 Data: 25/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Resolução n° 24/2011
CRIA O "TÍTULO DE MÉRITO JURÍDICO" NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 4093/2011 Protocolo N°: 4093 ID: 111123 Data: 30/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Resolução n° 22/2011
CRIA TÍTULO DE MÉRITO MAÇÕNICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3725/2011 Protocolo N°: 3725 ID: 111121 Data: 02/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2011
RECURSO APRESENTADO AO PL Nº 39/11.
Processo N°: 3545/2011 Protocolo N°: 3545 ID: 121913 Data: 15/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2011
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1305/2011 Protocolo N°: 1305 ID: 121924 Data: 29/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2011
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAOEMIRIM. RUA BERNARDO MANUEL MIRINHA.
Processo N°: 1208/2011 Protocolo N°: 1208 ID: 121918 Data: 23/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2011
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO SONSUMIDOR DO DIREITO DE AO SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1048/2011 Protocolo N°: 1048 ID: 121915 Data: 15/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2011
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 700/2011 Protocolo N°: 700 ID: 121899 Data: 21/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2011
REVOGA A LEI Nº 5221, DE 19 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 210/2011 Protocolo N°: 210 ID: 121882 Data: 07/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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