Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 425/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 311/2014 – COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO” AO SR. PETER NOGUEIRA DA COSTA.
Processo N°: 15932/2026 Protocolo N°: 16175 ID: 276537 Data: 07/08/2026 15:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 424/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998 – TÍTULO “HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL” AO SUBTENENTE MARCELO VIEIRA CONTEIRO DA SILVA
Processo N°: 15931/2026 Protocolo N°: 16174 ID: 276538 Data: 07/08/2026 15:29:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 423/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 458/2026 – COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA” AO SR. RENAN FERNANDES SIMÕES.
Processo N°: 15930/2026 Protocolo N°: 16173 ID: 276541 Data: 07/08/2026 15:27:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
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PROCESSO
Indicação n° 6164/2026
INDICA AO EXMO. SR. ASTOR DILEM DOS SANTOS JUNIOR - SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE SEJA REALIZADO UM TAPA BURACO NA ROD. GOV. LACERDA DE AGUIAR, NO BAIRRO CORONEL BORGES, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA DE CEP 29306-213.
Processo N°: 15688/2026 Protocolo N°: 15930 ID: 276324 Data: 04/08/2026 12:55:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente (IND)
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PROCESSO
Indicação n° 6163/2026
INDICA AO EXMO. SR. RODOLFO FERNANDES DO CARMO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS (INTERINO), O SEGUINTE: QUE REALIZE MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 15669/2026 Protocolo N°: 15910 ID: 276318 Data: 04/08/2026 11:45:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente (IND)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.357, DE 21 DE JULHO DE 2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM ÓRGÃOS EXTERNOS OU OUTRO PODER PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 15667/2026 Protocolo N°: 15908 ID: 276314 Data: 04/08/2026 11:38:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
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PROCESSO
Indicação n° 6109/2026
INDICA AO EXMO. SR. RODOLFO FERNANDES DO CARMO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS (INTERINO), O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUPRESSÃO DO BANHEIRO PÚBLICO, ATUALMENTE EXISTENTE NO LOCAL E A CONSTRUÇÃO DE UM CÔMODO, PARA ARMAZENAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS PELA FEIRA EMPREENDEDORA E PELO NÚCLEO DE QUALIDADE DE VIDA, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, SEGUE ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.
Processo N°: 15575/2026 Protocolo N°: 15817 ID: 276246 Data: 03/08/2026 17:43:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente (IND)
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PROCESSO
Indicação n° 6108/2026
INDICA AO EXMO. SR. ASTOR DILEM DOS SANTOS JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO O ACERTO DA TAMPA DO BUEIRO, QUEBRADA PELO CAMINHÃO DE LIXO, PRÓXIMO AO N / 58 E 60 DA RUA VILA BATISTA BAIRRO AEROPORTO.
Processo N°: 15574/2026 Protocolo N°: 15816 ID: 276249 Data: 03/08/2026 17:42:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente (IND)
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PROCESSO
Indicação n° 5973/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: SOLICITAMOS QUE O PREFEITO DENOMINE A PONTE DE MONTE ALEGRE, COM O NOME DE NEGO ADÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA DA COMUNIDADE.
Processo N°: 15102/2026 Protocolo N°: 15340 ID: 275700 Data: 27/07/2026 13:47:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição aos Poderes competentes (IND)
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Indicação n° 5972/2026
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, O SEGUINTE: QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA MARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E TODA SINALIZAÇÃO NA AV. MONTE CASTELO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE A NOVA DELEGACIA.
Processo N°: 15097/2026 Protocolo N°: 15335 ID: 275610 Data: 27/07/2026 13:22:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição aos Poderes competentes (IND)
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