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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
João Machado
Localizada(s)
230
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Última atualização: 22/08/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 449/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL, DESTINADO AOS POLICIAIS MILITARES, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/1998, AO SR. LUCIANO DA PIEDADE.
Processo N°:
20093/2025
Protocolo N°:
20357
ID:
248406
Data:
22/08/2025 12:38:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9672/2025
INDICA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ARY ROBERTO MOREIRA, QUE SEJA REALIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, A SUPRESSÃO DA ÁRVORE, FOTO ANEXA, NA RUA RUA MANOEL VIEIRA MACHADO, 54, NO BAIRRO ALTO MONTE CRISTO, PRÓXIMA À RUA IRMÃ CÂNDIDA.
Processo N°:
20033/2025
Protocolo N°:
20293
ID:
248340
Data:
21/08/2025 12:14:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9648/2025
INDICA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ARY ROBERTO MOREIRA, PROVIDÊNCIA URGENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA FRANCISCO TOMÁS DE AQUINO, NO BAIRRO BAIMINAS, EM FRENTE A CASA Nº 42, CONFORME FOTOS EM ANEXOS, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA.
Processo N°:
20002/2025
Protocolo N°:
20260
ID:
248303
Data:
21/08/2025 09:21:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 446/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “DR. ATÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 395/2019, AO SR. JUAREZ FARID AARÃO JÚNIOR
Processo N°:
19811/2025
Protocolo N°:
20066
ID:
248128
Data:
19/08/2025 13:17:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9573/2025
INDICA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO (SEMSEG), NA PESSOA DO SECRETÁRIO CLAYTON SIQUEIRA DO NASCIMENTO, QUE DETERMINE ESTUDOS, COM URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS RUAS SOLIMAR ALVES LEITE, JOANA PEDRO DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE SILVA E RUA ÂNGELO BRESSAN, TODAS NO BAIRRO BELA VISTA.
Processo N°:
19805/2025
Protocolo N°:
20060
ID:
248135
Data:
19/08/2025 13:10:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9510/2025
INDICA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO (SEMSEG), NA PESSOA DO SECRETÁRIO CLAYTON SIQUEIRA DO NASCIMENTO, QUE DETERMINE ESTUDOS, COM URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA MANOEL DA SILVA MOTA, BAIRRO VILLAGE DA LUZ.
Processo N°:
19620/2025
Protocolo N°:
19875
ID:
247942
Data:
18/08/2025 10:00:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9509/2025
INDICA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ARY ROBERTO MOREIRA, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CAPINA, VARREÇÃO, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO RUBEM BRAGA, NA RUA DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO
Processo N°:
19619/2025
Protocolo N°:
19874
ID:
247943
Data:
18/08/2025 10:00:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 409/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E REESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO PARA AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO E DE PREVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 311/2014, A SRª VALDINÉIA BARBOSA SILVA.
Processo N°:
19428/2025
Protocolo N°:
19681
ID:
247722
Data:
14/08/2025 13:18:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9385/2025
INDICA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ARY ROBERTO MOREIRA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA AMPLIAR E MELHORAR COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO A ESCADARIA, FOTO ANEXA, NA RUA PROFESSOR DOMINGOS, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Processo N°:
19340/2025
Protocolo N°:
19593
ID:
247620
Data:
13/08/2025 11:02:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9384/2025
INDICA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO (SEMSEG), NA PESSOA DO SECRETÁRIO CLAYTON SIQUEIRA DO NASCIMENTO, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA PROFESSOR DOMINGOS, FOTO ANEXA, EM MÃO ÚNICA, SUBINDO OU DESCENDO, PARA QUE TENHA MAIS SEGURANÇA NO LOCAL, JÁ QUE DESCENDO ENCONTRA COM A RUA MOREIRA ONDE O TRÂNSITO É INTENSO. AO MESMO TEMPO ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES ANTES DA CURVA PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS.
Processo N°:
19339/2025
Protocolo N°:
19592
ID:
247621
Data:
13/08/2025 10:57:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Machado
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