Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia) 
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Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 46/2025
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOBRE A SITUAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E VACINAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 15425/2025 Protocolo N°: 15627 ID: 243521 Data: 26/06/2025 12:45:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
INSTITUI O DIREITO AO DESEMBARQUE ACESSÍVEL E SEGURO NO PERÍODO NOTURNO PARA MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 15263/2025 Protocolo N°: 15463 ID: 243365 Data: 24/06/2025 13:05:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15202/2025 Protocolo N°: 15397 ID: 243279 Data: 24/06/2025 09:55:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, A CAMPANHA PERMANENTE "DIVULGA PET", VOLTADA À DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS RECOLHIDOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15198/2025 Protocolo N°: 15393 ID: 243281 Data: 24/06/2025 09:54:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO PRIVADO AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15183/2025 Protocolo N°: 15378 ID: 243285 Data: 24/06/2025 09:46:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, O PROGRAMA "JIU-JÍTSU NAS ESCOLAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15179/2025 Protocolo N°: 15374 ID: 243286 Data: 24/06/2025 09:40:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE CARCAÇAS E VEÍCULOS ABANDONADOS NAS CALÇADAS, VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15177/2025 Protocolo N°: 15372 ID: 243278 Data: 24/06/2025 09:18:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15167/2025 Protocolo N°: 15362 ID: 243283 Data: 24/06/2025 09:11:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Indicação n° 7487/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA JOÃO SASSO NA ALTURA DO NÚMERO 839, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Processo N°: 15165/2025 Protocolo N°: 15360 ID: 243064 Data: 24/06/2025 09:09:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Indicação n° 7486/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA UM SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NA RUA WILLIAM MANHÃES NA ALTURA DO NÚMERO 50, NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.
Processo N°: 15164/2025 Protocolo N°: 15359 ID: 243075 Data: 24/06/2025 09:09:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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