Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Leonardo Pinheiro Dutra 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 925/2023
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº342/2016, O TÍTULO DE DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ AO SENHORA “ELISABETH QUADROS DO AMARAL VIEIRA”.
Processo N°: 17766/2023 Protocolo N°: 18250 ID: 194423 Data: 07/12/2023 15:51:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 924/2023
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº157/2007, O TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA AO SENHOR “HELOY GASPAR COELHO”.
Processo N°: 17764/2023 Protocolo N°: 18248 ID: 194424 Data: 07/12/2023 15:50:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 923/2023
ART. 1º. FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº232/2010, A COMENDA DA FAMÍLIA AO CASAL “ADEMAR RIBEIRO DOS SANTOS E ELUSIANA FELIPE DOS SANTOS”.
Processo N°: 17763/2023 Protocolo N°: 18247 ID: 194425 Data: 07/12/2023 15:49:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 922/2023
ART. 1º. FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº310/2014, A COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO” AO SENHOR “GEOVANE MARQUETE MATHIELO”.
Processo N°: 17762/2023 Protocolo N°: 18246 ID: 194551 Data: 07/12/2023 15:49:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 5725/2023
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA À EX.MA SENHORA LORENA VASQUES SILVEIRA – SECRETÁRIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SEMMAT) E A EX.MO SENHOR RAMON SILVEIRA - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA (SEMESP), QUE VIABILIZEM O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO NOVO PARQUE.
Processo N°: 16728/2023 Protocolo N°: 17177 ID: 192355 Data: 23/11/2023 10:49:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 5588/2023
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA À EX.MA SENHORA LORENA VASQUES SILVEIRA – SECRETÁRIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO (SEMMAT) QUE SEJA VIABILIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MONTE LÍBANO, ESPAÇO CONFRONTANTE AO IASES, SOTURNO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 16305/2023 Protocolo N°: 16744 ID: 191764 Data: 16/11/2023 11:10:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 795/2023
FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº403/2020, A COMENDA “HÉLIO SAMPAIO” AO SENHOR “ULYSSES GUIMARÃES”.
Processo N°: 16303/2023 Protocolo N°: 16742 ID: 191975 Data: 16/11/2023 11:09:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 794/2023
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº411/2021, A COMENDA SILVIMARA BARREIRA PORTO COSTA AO SR. “JOMARIO ROSA”.
Processo N°: 16302/2023 Protocolo N°: 16741 ID: 191976 Data: 16/11/2023 11:07:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Emenda n° 1/2023
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 087/2023.
Processo N°: 14231/2023 Protocolo N°: 16163 ID: 190888 Data: 07/11/2023 15:09:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Ely Escarpini, Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 660/2023
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL, Nº 396/2019, A HOMENAGEM ESPECIAL AO SENHOR “SÉRGIO ALVES DOS SANTOS”.
Processo N°: 14727/2023 Protocolo N°: 15109 ID: 189071 Data: 18/10/2023 10:56:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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