Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Regina Travaglia 
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Projeto de Lei Ordinária n° 169/2006
INSTITUI A SEMANA DA CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4295/2006 Protocolo N°: 4295 ID: 122625 Data: 13/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2006
ALTERA A LEI Nº 5269/1 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4188/2006 Protocolo N°: 4188 ID: 122623 Data: 13/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2006
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE CATARATA CONGENITA, NOS RESCÉM NASCIDOS.
Processo N°: 4122/2006 Protocolo N°: 4122 ID: 122622 Data: 06/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O MONUMENTO NATURAL SERRA DO CARAMBA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2710/2006 Protocolo N°: 2710 ID: 122572 Data: 06/07/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2006
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCLUIR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS O INTÉRPRETE DE LIBRAS P/ REPRESENTAR AS SESSÕES EM LINGUAGEM GESTUAL CONDIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS = LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2677/2006 Protocolo N°: 2677 ID: 122571 Data: 06/07/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR O DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2588/2006 Protocolo N°: 2588 ID: 122570 Data: 04/07/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2006
INSTITUI EM TODO TERRENO VAGO OU ABANDONADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE O SEU PROPRIETÁRIO SEJA OBRIGADO A MURÁ-LO E LIMPÁ-LO.
Processo N°: 2331/2006 Protocolo N°: 2331 ID: 122551 Data: 08/06/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2006
FICA PROIBIDO O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA, NA SEXTA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1534/2006 Protocolo N°: 1534 ID: 122528 Data: 04/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2006
FICA PROIBIDO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A COBRANÇA EM UM ÚNICO CÓDIGO DE BARRAS DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO.
Processo N°: 1533/2006 Protocolo N°: 1533 ID: 122527 Data: 04/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 1451/2006 Protocolo N°: 1451 ID: 122525 Data: 04/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
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