Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: José Carlos Amaral 
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Projeto de Lei Ordinária n° 105/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2584/2006 Protocolo N°: 2584 ID: 122569 Data: 04/07/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2006
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 2583/2006 Protocolo N°: 2583 ID: 122568 Data: 04/07/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2006
INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Processo N°: 2575/2006 Protocolo N°: 2575 ID: 122564 Data: 04/07/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2006
DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2574/2006 Protocolo N°: 2574 ID: 122563 Data: 04/07/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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