Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: José Carlos Amaral 
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Projeto de Resolução n° 47/2005
FICA INSTITUÍDO O "DIA DOS TAXISTAS" E CRIA A MEDALHA FRANCISCO MODEIRA FILHO (PAIZINHO) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7168/2005 Protocolo N°: 7168 ID: 110973 Data: 14/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2005
INSTITUI A INCLUSÃO DIGITAL NA DISCIPLINA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 6560/2005 Protocolo N°: 6560 ID: 122461 Data: 17/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2005
AUTORIZA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 6465/2005 Protocolo N°: 6465 ID: 122460 Data: 16/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 232/2005
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4398, DE OUTRUBRO DE 1997.
Processo N°: 6295/2005 Protocolo N°: 6295 ID: 122453 Data: 03/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2005
DETERMINA RUBRICAS NOS PROJETOS DE LEI APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 5762/2005 Protocolo N°: 5762 ID: 122438 Data: 13/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2005
DETERMINA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 5761/2005 Protocolo N°: 5761 ID: 122437 Data: 13/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2005
REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 5287/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2525/2005 Protocolo N°: 2525 ID: 122339 Data: 09/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2005
REVOGA O ARTIGO 1º E A ALÍNEA ''C'' DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5564/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2524/2005 Protocolo N°: 2524 ID: 122338 Data: 09/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Resolução n° 21/2005
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2535/2005 Protocolo N°: 2535 ID: 110950 Data: 09/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Resolução n° 20/2005
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DO SÉCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2522/2005 Protocolo N°: 2522 ID: 110949 Data: 09/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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