Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Djalma Santos Moulon 
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Projeto de Lei Ordinária n° 54/2004
DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VILAGE DA LUZ NESTE MUNICÍPIO. RUA ALBINA OGGIONE DA SILVA - D. DOCA.
Processo N°: 957/2004 Protocolo N°: 957 ID: 122105 Data: 03/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Djalma Santos Moulon
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2004
PROIBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO, POR FALTA DE PAGAMENTO.
Processo N°: 814/2004 Protocolo N°: 814 ID: 122102 Data: 20/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Djalma Santos Moulon
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2004
INSTITUE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO O DIA DO PORTEIRO
Processo N°: 811/2004 Protocolo N°: 811 ID: 122101 Data: 20/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Djalma Santos Moulon
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2004
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
Processo N°: 810/2004 Protocolo N°: 810 ID: 122100 Data: 20/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Djalma Santos Moulon
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2004
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 809/2004 Protocolo N°: 809 ID: 122099 Data: 20/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Djalma Santos Moulon
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2004
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCELSA E A CITAGUA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA '' PADRÃO POPULAR DE LIGAÇÃO'' PPL
Processo N°: 808/2004 Protocolo N°: 808 ID: 122098 Data: 20/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Djalma Santos Moulon
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2004
DISPÕE SOBRE O POLICIAMENTO NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES QUE FUNCIONAL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 807/2004 Protocolo N°: 807 ID: 122097 Data: 20/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Djalma Santos Moulon
Projeto de Resolução n° 4/2004
INSTITUI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O FÓRUM DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 812/2004 Protocolo N°: 812 ID: 110924 Data: 20/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Djalma Santos Moulon
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