Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: José Carlos Sabadine 
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Projeto de Lei Ordinária n° 188/2003
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ POR PARTES DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO SOBRE A GRATUIDADE DO CASAMENTO CIVIL PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES.
Processo N°: 3012/2003 Protocolo N°: 3012 ID: 122027 Data: 06/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2003
INSTITUE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES EM HORÁRIO NOTURNO.
Processo N°: 2972/2003 Protocolo N°: 2972 ID: 122026 Data: 04/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER DE FORMA GRATUITA, ANUALMENTE, KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DO 'º GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: 2971/2003 Protocolo N°: 2971 ID: 122025 Data: 04/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2003
INSTITUE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2875/2003 Protocolo N°: 2875 ID: 122013 Data: 23/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2003
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS DO MUNICIPIO ONDE SE REALIZAM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DE MENORES CARENTES QUE VIVEM EM ASILOSOU OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Processo N°: 2661/2003 Protocolo N°: 2661 ID: 121998 Data: 25/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2003
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTEBELECIMENTO DO MUNCICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM QUE OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTIVEL.
Processo N°: 2573/2003 Protocolo N°: 2573 ID: 121996 Data: 18/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2003
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO FERROVIÁRIOS.
Processo N°: 2572/2003 Protocolo N°: 2572 ID: 121995 Data: 18/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A DISTRIBUIR PASSES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNCIPAL, AS GESTANTES QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO PRE-NATAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 2282/2003 Protocolo N°: 2282 ID: 121989 Data: 28/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2003
TORNA-SE OBRIGATÓRIO O USO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS E DE UNIFORMES PARA OS COVEIROS DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2283/2003 Protocolo N°: 2283 ID: 121990 Data: 23/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2003
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS ESPECIAIS PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICIPIO DE CAHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2122/2003 Protocolo N°: 2122 ID: 121986 Data: 14/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
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