Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: Fábio Mendes Glória 
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Projeto de Lei Ordinária n° 321/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA TRABALHAR À DISPOSIÇÃO DA 2º CIRETRAN DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 3761/1997 Protocolo N°: 3761 ID: 119456 Data: 12/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 315/1997
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 3689/1997 Protocolo N°: 3689 ID: 119450 Data: 03/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 306/1997
TORNA-SE PROIBIDO A PRÁTICA DE BANHO EM TODA EXTENSÃO DO RIO ITAPEMIRIM, NA ARÉA DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.
Processo N°: 3547/1997 Protocolo N°: 3547 ID: 119441 Data: 13/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 295/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FINS RESIDÊNCIAIS ÁS FAMILIAS CARENTES.
Processo N°: 3482/1997 Protocolo N°: 3482 ID: 119434 Data: 06/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 286/1997
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A LISUFA - LIGA SUBURBANA DE FUTEBOL AMADOR.
Processo N°: 3399/1997 Protocolo N°: 3399 ID: 119425 Data: 28/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 284/1997
CRIA O PROJETO BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA.
Processo N°: 3366/1997 Protocolo N°: 3366 ID: 119424 Data: 24/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 283/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE ATÉ 4% DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO ÁS EMPRESAS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS QUE ADMITIREM PROPORCIALMENTE AO NÚMERO DE EMPREGADOS, PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 3365/1997 Protocolo N°: 3365 ID: 119423 Data: 24/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 282/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM BANDAS E FANFARRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3364/1997 Protocolo N°: 3364 ID: 119422 Data: 24/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 267/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO E CAPELA MORTUÁRIA
Processo N°: 3232/1997 Protocolo N°: 3232 ID: 117980 Data: 14/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 258/1997
TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ACESSO PELA PORTA DIANTEIRA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3071/1997 Protocolo N°: 3071 ID: 117972 Data: 30/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
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