Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: Elimar Ferreira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 318/1997
INSTITUI NORMAS SOBRE PENSÃO POR PRAZO DETERMINADO AOS DEPENDENTES DE VEREADORES FALECIDOS OU QUE FICAREM INVÁLIDOS NO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 3708/1997 Protocolo N°: 3708 ID: 119453 Data: 06/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVERTER O ISSQN DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS INCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM MERCADORIAS PARA QUITAÇÃO DE SEUS DÉBITOS COM A MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 3363/1997 Protocolo N°: 3363 ID: 119421 Data: 24/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/1997
CRIA O PROJETO "CIDADE BONITA".
Processo N°: 3331/1997 Protocolo N°: 3331 ID: 119416 Data: 21/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 268/1997
GARANTE A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3260/1997 Protocolo N°: 3260 ID: 117981 Data: 14/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 265/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS E TRATAMENTO MÉDICO DE PORTADORES DA SÍNDROME DE DOWN DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3211/1997 Protocolo N°: 3211 ID: 117978 Data: 10/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/1997
MODIFICA O ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, SOBRE SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA E NOS DESTRITOS
Processo N°: 2120/1997 Protocolo N°: 2120 ID: 110825 Data: 14/07/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA DE ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 1237/1997 Protocolo N°: 1237 ID: 117811 Data: 22/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
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