Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1993 Autor: Álvaro Scalabrin 
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Projeto de Lei Ordinária n° 172/1993
DISPONDO SOBRE GARANTIA DE GRATUIDADE À APOSENTADOS NAS PRAÇAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2286/1993 Protocolo N°: 2286 ID: 118261 Data: 16/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Resolução n° 29/1993
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 88 E 89 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕEM SOBRE A TRIBUNA POPULAR
Processo N°: 2285/1993 Protocolo N°: 2285 ID: 110751 Data: 16/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Resolução n° 27/1993
DENOMINA PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO ULISSES GUIMARÃES
Processo N°: 2167/1993 Protocolo N°: 2167 ID: 110749 Data: 29/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 159/1993
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2162/1993 Protocolo N°: 2162 ID: 118249 Data: 28/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 158/1993
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2157/1993 Protocolo N°: 2157 ID: 118248 Data: 27/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Resolução n° 26/1993
CRIA O MOMENTO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL
Processo N°: 2158/1993 Protocolo N°: 2158 ID: 110748 Data: 27/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 152/1993
REGULAMENTA AS DESPESAS DO PODER EXECUTIVO COM MATÉRIAS PUBLICITÁRIAS
Processo N°: 2013/1993 Protocolo N°: 2013 ID: 118244 Data: 18/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 97/1993
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1447/1993 Protocolo N°: 1447 ID: 118202 Data: 02/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 96/1993
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1446/1993 Protocolo N°: 1446 ID: 118201 Data: 02/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 95/1993
PEDE TOMBAMENTO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1445/1993 Protocolo N°: 1445 ID: 118200 Data: 02/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
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