Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1992 Autor: Antônio Cézar Ferreira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 130/1992
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = RUA ALGEMIRO SOARES DE ALMEIDA =
Processo N°: 1828/1992 Protocolo N°: 1828 ID: 118083 Data: 20/10/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Cézar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 121/1992
DISPÕE SOBRE CONDECORAÇÕES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1781/1992 Protocolo N°: 1781 ID: 118074 Data: 08/10/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Cézar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 115/1992
DISPÕE SOBRE O MEIO AMBIENTE E O USO E RECUPERAÇÃO DO SOLO PREVENDO AÇÃO DE GOVERNO E PREVENDO PUNIÇÃO DE INFRATORES, REGULAMENTANDO A LOM EM SEUS ARTIGOS 129 A 150.
Processo N°: 1735/1992 Protocolo N°: 1735 ID: 118068 Data: 24/09/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Cézar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 114/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1715/1992 Protocolo N°: 1715 ID: 118067 Data: 22/09/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Cézar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 111/1992
DENOMINA LOGRADOURO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = RUA MARIA DE LOURDES LUCAS =
Processo N°: 1693/1992 Protocolo N°: 1693 ID: 118065 Data: 17/09/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Cézar Ferreira
Projeto de Resolução n° 22/1992
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DO VALE-REFEIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 1649/1992 Protocolo N°: 1649 ID: 110712 Data: 02/09/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Cézar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 101/1992
DENOMINA LOGRADOURO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = RODOVIÁRIA= "CHICO MARAPÉ".
Processo N°: 1606/1992 Protocolo N°: 1606 ID: 118055 Data: 31/08/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Cézar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 99/1992
DENOMINA LOGRADOURO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = PONTE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO =.
Processo N°: 1604/1992 Protocolo N°: 1604 ID: 118054 Data: 31/08/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Cézar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 97/1992
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 3331 DE 15 DE OUTUBRO DE 1990.
Processo N°: 1595/1992 Protocolo N°: 1595 ID: 118052 Data: 31/08/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Cézar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 94/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ES, ATRAVÉS DO COMANDO DO 9º BPM, COM VISTA A MELHORAR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E COMO CONSEQUÊNCIA MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1582/1992 Protocolo N°: 1582 ID: 118049 Data: 26/08/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Cézar Ferreira
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