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Não
Ano Processo:
1991
Autor:
José Carlos Sabadine
Localizada(s)
6
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Projeto de Lei Ordinária n° 201/1991
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1802/1991
Protocolo N°:
1802
ID:
116861
Data:
12/09/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Sabadine
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 202/1991
DETERMINA AFIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM EDIFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1803/1991
Protocolo N°:
1803
ID:
116862
Data:
11/09/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Sabadine
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/1991
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA BENEVENUTO PERIM -
Processo N°:
824/1991
Protocolo N°:
824
ID:
116761
Data:
23/04/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Sabadine
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/1991
CRIA A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
732/1991
Protocolo N°:
732
ID:
116751
Data:
12/04/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Sabadine
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/1991
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
485/1991
Protocolo N°:
485
ID:
116732
Data:
12/03/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Sabadine
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/1991
PROÍBE A VENDA DE ''COLA DE SAPATEIRO'' PARA MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
411/1991
Protocolo N°:
411
ID:
116714
Data:
04/03/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Sabadine
DETALHES
PROCESSO
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