Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1960 Autor: Clovis de Barros 
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Projeto de Lei Ordinária n° 65/1960
FIXA EM CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) MENSAIS A AJUDA DE REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1961.
Processo N°: 65/1960 Protocolo N°: 65 ID: 113007 Data: 07/12/1960 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clovis de Barros
Projeto de Lei Ordinária n° 57/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR, ATÉ A QUANTIA DE CR$ 50.000,00, A AÇÃO POPULAR IMPETRADA NA JUSTIÇA, VISANDO A ANULAÇÃO DA LEI ESTADUAL 1531, DE 24/10/1960, QUE DEU ANISTIA FISCAL E ISENTOU POR 20 ANOS A FIRMA BARBARA S/A.
Processo N°: 57/1960 Protocolo N°: 57 ID: 113006 Data: 17/11/1960 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clovis de Barros
Projeto de Lei Ordinária n° 43/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO GRATUITA AO GINÁSIO ''PEDRO PALÁCIOS'', DE UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 3,444 M2.
Processo N°: 43/1960 Protocolo N°: 43 ID: 113005 Data: 25/08/1960 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clovis de Barros
Projeto de Lei Ordinária n° 21/1960
CONCEDE O TÍTULO DE ''CIDADÃO CACHOEIRENSE'' AO SR. HALLEY PINHEIRO MONTEIRO.
Processo N°: 21/1960 Protocolo N°: 21 ID: 113004 Data: 25/05/1960 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clovis de Barros
Projeto de Lei Ordinária n° 17/1960
CONCEDE O TÍTULO DE ''CIDADÃO CACHOEIRENSE'' AOS SRS. ALVARO MERÇON DE LIMA E JOÃO BATISTA DE MATOS.
Processo N°: 17/1960 Protocolo N°: 17 ID: 113003 Data: 28/04/1960 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clovis de Barros
Projeto de Lei Ordinária n° 12/1960
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM TRECHO DE ESTRADA, PARTINDO DA FAZENDA CAFUNDÓ, ATÉ A LOCALIDADE DE PANELÃO.
Processo N°: 12/1960 Protocolo N°: 12 ID: 113002 Data: 13/04/1960 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clovis de Barros
Projeto de Lei Ordinária n° 6/1960
REVOGA OS TERMOS DOS ARTIGOS 247 A 250 DA LEI 664, DE 28/12/1959.
Processo N°: 6/1960 Protocolo N°: 6 ID: 113001 Data: 31/03/1960 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clovis de Barros
Projeto de Lei Ordinária n° 2/1960
REVOGA AS LEIS NºS 101, 334 E 655, RESPECTIVAMENTE DE 20/04/1951, 06/04/1955 E 15/12/1959 VIGORANDO OS TERMOS DA LEI Nº 23 DE 19/08/1948.
Processo N°: 2/1960 Protocolo N°: 2 ID: 113000 Data: 17/03/1960 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clovis de Barros
Projeto de Lei Ordinária n° 1/1960
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRANCHÕES DA PONTE ''FERNANDO DE ABREU'' NA SEDE DO DISTRIRO DE CONDURU.
Processo N°: 1/1960 Protocolo N°: 1 ID: 112999 Data: 17/03/1960 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clovis de Barros
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