Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1951 Autor: ELIMÁRIO COSTA IMPERIAL 
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Projeto de Lei Ordinária n° 220/1951
CRIANDO O ENTREPOSTO MUNICIPAL DE INFLAMÁVEIS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/1951 Protocolo N°: 56 ID: 113305 Data: 20/12/1951 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELIMÁRIO COSTA IMPERIAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 218/1951
REDUZINDO EM 50% O IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES INCIDENTE SOBRE AS FARMÁCIAS QUE PERMANECEM ABERTAS DIA E NOITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/1951 Protocolo N°: 54 ID: 113304 Data: 06/12/1951 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELIMÁRIO COSTA IMPERIAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 204/1951
PASSA A DENOMINAR-SE ''CARLOS SILVA'', A ATUAL RUA BATURITÉ, NO BAIRRO SUMARÉ, NESTA CIDADE.
Processo N°: 45/1951 Protocolo N°: 45 ID: 113303 Data: 20/09/1951 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELIMÁRIO COSTA IMPERIAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/1951
AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR UMA PRAÇA AJARDINADA DEFRONTE DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA VILA DE MARAPÉ.
Processo N°: 41/1951 Protocolo N°: 41 ID: 113302 Data: 30/08/1951 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELIMÁRIO COSTA IMPERIAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 172/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR DENTRO DO PRAZO DE 120 DIAS OS TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE, DO BAIRRO AQUIDABA, PARA DOAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO QUADRO E EXTRANUMERÁRIOS EM GOZO DE ESTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15/1951 Protocolo N°: 15 ID: 113301 Data: 17/05/1951 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELIMÁRIO COSTA IMPERIAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 155/1951
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA, PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O CENTRO OPERÁRIO E DE PROTEÇÃO MÚTUA, COM SEDE PRÓPRIA E SITUADO NA RUA 25 DE MARÇO Nº 171, NESTA CIDADE.
Processo N°: 4/1951 Protocolo N°: 4 ID: 113300 Data: 01/03/1951 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELIMÁRIO COSTA IMPERIAL
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