Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1951 Autor: AUREO VALDINO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 214/1951
INSTITUE SÍMBOLOS PRÓPRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESCUDO E SELO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/1951 Protocolo N°: 50 ID: 112876 Data: 25/10/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUREO VALDINO
Projeto de Lei Ordinária n° 196/1951
ELEVA PARA CR$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) AS PENSÕES CONCEDIDAS PELA EXTINTA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME DECRETO-LEI Nº 823, DE 9 DE AGOSTO DE 1946.
Processo N°: 38/1951 Protocolo N°: 38 ID: 112875 Data: 23/08/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUREO VALDINO
Projeto de Lei Ordinária n° 191/1951
DENOMINANDO ''TRAVESSA 29 DE JUNHO'' A QUE LIGA A RUA PROFESSOR QUINTILIANO À RUA CEL. FRANCICO BRAGA, DEFRONTE A ESTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA.
Processo N°: 33/1951 Protocolo N°: 33 ID: 112873 Data: 02/08/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUREO VALDINO
Projeto de Lei Ordinária n° 195/1951
ESTABELECE QUE O FUNCIONÁRIO AFASTADO DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATÉ 6 MESES NÃO SOFRERÁ NENHUMA PERDA NO SEU TEMPO DE SERVIÇO.
Processo N°: 27/1951 Protocolo N°: 27 ID: 112874 Data: 18/07/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUREO VALDINO
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