O que você está procurando?

Última atualização: 12/08/2026

Procurar também em:

Documento Inicial

TIPO DE PROPOSIÇÃO

Nº DE PROPOSIÇÃO

ANO DE PROPOSIÇÃO

Nº DE PROCESSO

ANO DO PROCESSO

CAMPO

VALOR

AUTOR

PARLAMENTAR

TODOS AUTORES

DIGITAR

SITUAÇÃO

ORIGEM

TEMA(S)

PROTOCOLADOS

PROTOCOLADOS ENTRE

TRAMITADO NO SETOR

SETOR ATUAL

FASE

AÇÃO

TRAMITADOS

TRAMITADOS ENTRE

LEGISLAÇÃO ONLINE

Acesse o banco de Normas Jurídicas do Município.

Acesse aqui

Nossos Números

População Beneficiada

208972

Documentos Registrados

262925

Impressões Economizadas

13146250

Potencial de Economia

31551000.00

Árvores Salvas

0.00

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

O que você está procurando?

Última atualização: 12/08/2026

Consultas rápidas

Parlamentares e Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Cidadania e Participação Popular

LEGISLAÇÃO ONLINE

Nossos Números

CONSULTAR PRODUÇÃO LEGISLATIVA

LINKS IMPORTANTES

-
Acessibilidade.
Adote uma praça.
Aluguel social.
Alvará
Animais.
Antenas de comunicação.
Aposentadoria.
Aquisição, concessão, permissão, permuta e transferência.
Asfaltamento.
Assédio moral.
Atualização de endereço.
Avaliação de Desempenho.
Banco de horas.
Bancos.
Barulho, ruído, silêncio.
Bolsas de estudo.
Bullying.
Calçada, Canteiros
Calçamento/reparo de vias públicas
Capacete.
Capina.
Carnaval.
Cassação.
Cemitério.
Cesta básica.
Cidades irmãs.
Códigos.
Comendas.
Comércio, serviços, ME , EPP e propaganda.
Comércio, serviços, ME, EPP e propaganda.
Comunicação Geral.
Concurso.
Conselhos Municipais e Fundos.
Conselhos Municipais e Fundos.
Contratos, Convênios e Parcerias.
Coronavírus
Correção de erro material.
COVID-19
CPI.
Cultura.
Currículo e disciplinas.
Datas comemorativas e Calendário de eventos.
Deficientes físicos, idosos e obesos.
Dengue.
Denominação de Logradouro.
Desafetação e afetação.
Desapropriação.
Desincompatibilização
Despesas.
Dinheiro público.
Doação ou alienação de área.
Doação.
Doador de sangue.
Drenagem.
Educação.
Emprego.
Empréstimos, financiamentos e consórcios
Escala de Frequência.
Espaço Público.
Esporte.
Estacionamento e trânsito.
Estatuto.
Expansão urbana.
Fechamento de rua.
Feiras.
Feminicídio
Feriados.
Frequência.
Fumo, fumar, tabagismo.
Funcabes.
Fundo de Quintal.
Fundos.
Funeral.
Guarda Civil
Habitação.
Homenagens e honrarias
Idoso.
Iluminação.
Impostos, isenções e dívida ativa.
Inaugurações.
Incentivos fiscais.
Internet.
IPMT.
Jogos.
Justiça, judiciário.
Legislação.
Limpeza Pública.
Lixo.
Lombada (Quebra-molas)
Loteamento.
Magistério.
Meio Ambiente.
Mototáxi.
Nomes de ruas e outros logradouros.
Numeração de Lei.
Obras e instalações, construções e reformas.
Orçamento.
Organização da Câmara.
Organização da Prefeitura.
Organizações sociais.
OSCIP.
Patrolamento e/ou ensaibramento
Pavimentação.
PcD - Pessoa com Deficiência, PNE - Pessoa com Necessidade Especial
Pesar
Pessoal (PMT e CMT).
Placas de ruas (patrocínio).
Placas, Cartazes e avisos.
Plano Diretor.
Poda de árvores.
Policial Civil.
Políticas.
Ponto de Parada de Ônibus.
Postura.
Prestação de Contas.
Processo legislativo.
Professor.
Professores.
Programas e Projetos.
Publicidade no Joaquinzão.
Reajuste de vencimentos, salários, proventos e abonos.
Reajuste de vencimentos.
Rede Elétrica.
Regimento interno e afins.
Regimento Interno.
Religião.
Remédios.
Restrição urbanística de loteamento.
Sacolinhas plásticas.
Saneamento Básico.
Saúde.
Secretarias.
Segurança.
Servidor Público.
Símbolos do município.
Sinalização
Subsídio de agente político.
Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.
Táxi.
Telecomunicações.
Título de Cidadão.
Trânsito e Estacionamento.
Trânsito.
Transporte coletivo.
Tribuna Popular.
Turismo e Patrimônio Histórico.
Turismo.
Unitau.
Urbanização.
Utilidade pública.
Utilização de espaços CMCI
Violência contra a Mulher
Zona Azul.
Zona industrial.
Zoneamento.