CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 10/11/2020 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 2357 /2020
Nº Processo: 6608/2020
Data: 03/11/2020 12:30:11
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Indica estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas, na rua Juarez Franco Coelho, próximo a Igreja Católica, na localidade de Córrego dos Monos, neste Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 2358 /2020
Nº Processo: 6609/2020
Data: 03/11/2020 12:30:46
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Indica pavimentação asfáltica da Rua Adinor da Rocha Quadros, bairro Central Parque, neste Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 2350 /2020
Nº Processo: 6592/2020
Data: 30/10/2020 11:28:18
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Victor da Silva Coelho, que seja viabilizada a INCLUSÃO da rua “GETÚLIO VARGAS”, que está situada no bairro VILLAGE DA LUZ, no PROGRAMA DO FINISA, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 2351 /2020
Nº Processo: 6593/2020
Data: 30/10/2020 11:29:12
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Victor da Silva Coelho, que seja viabilizada a IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O ENEM, EXCLUSIVO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, deste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 2352 /2020
Nº Processo: 6594/2020
Data: 30/10/2020 11:30:32
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA ao Exmo. Sr. Paulo José de Miranda, Secretário Municipal de Obras, que viabilize o serviço de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, bem como a CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO para contenção na “RUA DAS ANDORINHAS”, bairro FÉ E RAÇA, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 2364 /2020
Nº Processo: 6643/2020
Data: 05/11/2020 11:33:36
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Victor da Silva Coelho, que AVALIE A POSSIBILIDADE PARA QUE OS SERVIDORES NOMEADOS EM CARÁTER EFETIVO, CONFORME RELAÇÃO PUBLICADA NO DOM Nº 5511, DE 31 DE JANEIRO DE 2018, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), TENHAM SEU ESTÁGIO PROBATÓRIO CONCLUÍDO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 2348 /2020
Nº Processo: 6589/2020
Data: 30/10/2020 11:03:45
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
INDICA à Secretaria de serviços Urbanos, que fosse colocado dois braço de luz na Rua Venâncio da costa n 59 no bairro Valão,(atrás da Sulcamar), neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 2349 /2020
Nº Processo: 6590/2020
Data: 30/10/2020 11:04:27
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
INDICA à Secretaria de serviços Urbanos, que fosse colocado braço de luz e na rua Gélson Dias dos Santos Nº 36, bairro Rui Pinto Bandeira, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 2360 /2020
Nº Processo: 6623/2020
Data: 04/11/2020 09:12:46
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
INDICA ao Exmo Senhor PAULO JOSÉ DE MIRANDA, SECRETÁRIO DE OBRAS, que viabilize o serviço de concretagem na rua Waldemar Estanzane no bairro São Francisco de Assis.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 2362 /2020
Nº Processo: 6635/2020
Data: 05/11/2020 08:44:51
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Indica a troca de lâmpadas na iluminação pública da Comunidade de Monte Líbano, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 2363 /2020
Nº Processo: 6637/2020
Data: 05/11/2020 08:55:05
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Indica instalação de lixeiras para descarte de lixo de moradores da Comunidade Fazenda Monte Líbano, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 2359 /2020
Nº Processo: 6613/2020
Data: 03/11/2020 17:04:46
Autor: Ely Escarpini
INDICA ao Exmo. Senhor PAULO JOSÉ DE MIRANDA, Secretário Municipal de Obras – SEMO, que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Thomás Thompson, do bairro São Francisco de Assis, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 2354 /2020
Nº Processo: 6605/2020
Data: 03/11/2020 12:28:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Victor Coelho da Silva, que respeitando as regras constitucionais para concurso público e contratação, RENOVE OS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, tais como professores entre outros contratados, haja vista estarmos vivenciando um momento diferenciado por conta da pandemia da COVID 19.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 2355 /2020
Nº Processo: 6606/2020
Data: 03/11/2020 12:28:46
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INDICA ao Exmo. Senhor Victor da Silva Coelho, Prefeito Municipal, através do Sr. Vander de Jesus Maciel, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que viabilize o serviço de limpeza de via, acostamento e vala de escoamento de água da Avenida José Félix Chein, Linha Vermelha, no bairro IBC, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 2356 /2020
Nº Processo: 6607/2020
Data: 03/11/2020 12:29:19
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INDICA ao Exmo. Senhor Victor da Silva Coelho, Prefeito Municipal, através do Sr. Robertson Valladão de Azeredo, Secretário Municipal de Agricultura e Interior, que viabilize o serviço de ensaibramento na estrada rural que dá acesso a torre da Embratel na Tijuca, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 2353 /2020
Nº Processo: 6603/2020
Data: 03/11/2020 11:33:19
Autor: Rodrigo Sandi
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EDIMO RIBEIRO COSTA, ANTÔNIO RODRIGUES, OMYR LEAL BEZERRA, ALDOZIRA DUTRA E WAGNER ALVES EMERY, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 2361 /2020
Nº Processo: 6624/2020
Data: 04/11/2020 10:37:48
Autor: Rodrigo Sandi
INDICA ao Exmo. Senhor Paulo José de Miranda, Secretário Municipal de Obras de Cachoeiro de Itapemirim, que viabilize a pavimentação das Ruas Eduardo Abraão e Rafael Dias Pacheco, no Bairro Recanto, neste Município.

Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informação N° 183 /2020
Nº Processo: 6614/2020
Data: 03/11/2020 17:09:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
REQUER INFORMAÇÃO, ao Exmo. Senhor Victor da Silva Coelho, Prefeito Municipal, e a Exma. Ângela de Paula Barboza, Secretária Municipal de Governo: O motivo que o Poder Executivo Municipal solicitou a retirada do projeto 057/2020, e se pretende apresentar outro projeto referente a matéria?

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Ausente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: Ausente ); (Ely Escarpini: Presidente); (Higner Mansur: Ausente); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: Ausente); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 349 /2020
Nº Processo: 6595/2020
Data: 30/10/2020 11:31:37
Autor: Alexon Soares Cipriano
Concede a COMENDA “ARILDO VALADÃO” à Senhora “Rayssa Costa Dias”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Ausente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: Ausente); (Ely Escarpini: Presidente); (Higner Mansur: Ausente); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: Ausente); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 350 /2020
Nº Processo: 6610/2020
Data: 03/11/2020 14:13:59
Autor: Alexon Soares Cipriano, Sílvio Coelho Neto , Élio Carlos Silva de Miranda , Ely Escarpini , Alexon Soares Cipriano
Concede a Comenda “MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA” à Senhora “Gilziane Faria Fonseca”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Ausente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: Ausente); (Ely Escarpini: Presidente); (Higner Mansur: Ausente); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: Ausente); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 353 /2020
Nº Processo: 6644/2020
Data: 05/11/2020 11:38:21
Autor: Alexon Soares Cipriano
Concede o TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE “DAVID ALBERTO LÓSS” à Senhora “SILVANIA MICÊNIO DE OLIVEIRA MARINHO”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Ausente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: Ausente); (Ely Escarpini: Presidente); (Higner Mansur: Ausente); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: Ausente); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 352 /2020
Nº Processo: 6640/2020
Data: 05/11/2020 10:22:59
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
Concede “HOMENAGEM ESPECIAL” à JEVERSON RAMOS DE OLIVEIRA , 1° LUGAR NA CATEGORIA SANFONA INSTRUMENTAL.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Ausente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: Ausente); (Ely Escarpini: Presidente); (Higner Mansur: Ausente); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: Ausente); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 351 /2020
Nº Processo: 6626/2020
Data: 04/11/2020 10:52:19
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Concede a Comenda “Servidor Padrão” à Sra. Maria da Penha Moreno Ornellas.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Ausente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: Ausente); (Ely Escarpini: Presidente); (Higner Mansur: Ausente); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: Ausente); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 348 /2020
Nº Processo: 6584/2020
Data: 30/10/2020 09:09:12
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Concede a Comenda "NICOLAU DEPES" à Sra. PATRÍCIA SANTOS PERCIANO DE CARVALHO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Ausente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: Ausente); (Ely Escarpini: Presidente); (Higner Mansur: Ausente); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: Ausente); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação: