PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:5 Realizada em: 12/03/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2019 Nº Processo: 80348/2019 Data: 06/02/2019 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO , RUA ALBERTINA PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BOA VISTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2019 Nº Processo: 80687/2019 Data: 14/02/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTE DIABÉTICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE EXIJAM JEJUM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento de Vereador N° 340 /2019 Nº Processo: 81587/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES ELISABETH PEREIRA ALVES, POR SEU PASSAMENTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento de Vereador N° 335 /2019 Nº Processo: 81253/2019 Data: 26/02/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO FISCAL DE MEIO AMBIENTE, LUIZ PAULO COLLI, POR SEU ANIVERSÁRIO - 16 DE FEVEREIRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento de Vereador N° 341 /2019 Nº Processo: 81593/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JEFERSON DINIZ GUIMARÃES PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Vereador N° 342 /2019 Nº Processo: 81594/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO VICTOR FREITAS PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Vereador N° 343 /2019 Nº Processo: 81595/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DENILDO ALVES PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Vereador N° 344 /2019 Nº Processo: 81596/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WEVERTON SILVA VIEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Vereador N° 345 /2019 Nº Processo: 81597/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. DULCIONE MARIA CAETANO PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento de Vereador N° 346 /2019 Nº Processo: 81598/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. THAINARA FERREIRA DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Vereador N° 347 /2019 Nº Processo: 81599/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. CLÁUDIA DAMES ATAÍDES PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Vereador N° 348 /2019 Nº Processo: 81600/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. TATHIANE OLIVEIRA GOMES PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Vereador N° 339 /2019 Nº Processo: 81559/2019 Data: 07/03/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 01/2018, QUE TRATA A CHAMADA "DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA" DO CARGO DE AJUDANTE GERAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Vereador N° 360 /2019 Nº Processo: 81654/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A EXISTÊNCIA DE DENTISTAS ITINERANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. SABENDO-SE DA NECESSIDADE E DA CARÊNCIA DE MUITAS CRIANÇAS E SEUS FAMILIARES, EXISTE NESTA SECRETARIA, ALGUM PROGRAMA QUE LEVE O DENTISTA ATÉ AS ESCOLAS PARA UM ATENDIMENTO PRIMÁRIO DESSAS CRIANÇAS? EXISTEM QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DESTE PROJETOS NAS ESCOLAS DA REDE? QUAL O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE? Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Vereador N° 361 /2019 Nº Processo: 81657/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. QUAL A DATA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCARÁ ESTE PROJETO, DE CUNHO FEDERAL, EM PRÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS? EXISTEM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DESTE PROJETOS NAS ESCOLAS DA REDE? QUAL O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REDE? Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento de Vereador N° 362 /2019 Nº Processo: 81658/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE TESTE DE OPTOMETRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRA DETECTAR PROBLEMAS VISUAIS EM CRIANÇAS. A SECRETARIA OFERECE ESTE TIPO DE SERVIÇO À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? QUAL A PERIODICIDADE QUE ESTE SERVIÇO É REALIZADO? EXISTE PESSOAL CAPACITADO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR ESTE SERVIÇO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS? EM CASO DE FALTA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER ESTA DEMANDA, EXISTE A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOAL QUE ATENDA ESSA DEMANDA, OU ATE MESMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA REALIZAR O MESMO? Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Vereador N° 336 /2019 Nº Processo: 81265/2019 Data: 26/02/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL: 1) CÓPIA INTEGRAL (INTEIRO TEOR EM DUAS VIAS) DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS/PROCESSOS DO MUNICÍPIO; 1.1) INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2017; 1.2) INTEIRO TEOR DO PROCESSO E CONTRATO 159/2018, INCLUSIVE ADITIVOS; 1.3) INTEIRO TEOR DO PROCESSO 22834/2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Vereador N° 349 /2019 Nº Processo: 81605/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL: - INFORMAÇÕES SOBRE O QUE JÁ SE FEZ SOBRE O "ESTUDAR A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTO SECO" E SOBRE O "INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS EM REGIÕES ESTRATÉGICAS" - VIDE PAG. 10 DO PLANO DE GOVERNO REGISTRADO NO TRE; - FORNEÇA ATAS E DOCUMENTOS E RESULTADOS EFETIVOS, A PROPÓSITO DESSES ESTUDOS E INCENTIVOS; - NÃO HAVENDO INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS E RESULTADOS EFETIVOS, JUSTIFICAR A INEXISTÊNCIA DELES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento de Vereador N° 350 /2019 Nº Processo: 81606/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GERAÇÃO DE EMPREGO E "COMITIVA QUE VEM VER O QUE CACHOEIRO TEM", CONFORME ENTREVISTA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL AO JORNAL ES DE FATO (15.09.2017). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Vereador N° 351 /2019 Nº Processo: 81608/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ELISABETE ALVES PELO MOTIVO DO SEU FALECIMENTO, MÃE DO DILETO MOISÉS ALVES, AMIGO DESTA CASA DE LEIS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Vereador N° 352 /2019 Nº Processo: 81612/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À VEREADORA E OUVIDORA DA MULHER, RENATA FIÓRIO, PELA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento de Vereador N° 353 /2019 Nº Processo: 81614/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, RUY GUEDES BARBOSA JÚNIOR, PELA PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento de Vereador N° 354 /2019 Nº Processo: 81615/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. MÁRCIA BEZERRA PELA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento de Vereador N° 355 /2019 Nº Processo: 81617/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL, SRA. LILIAN SIQUEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª CORRIDA DA MULHER EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento de Vereador N° 356 /2019 Nº Processo: 81634/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA CONTRATADA PELO EXECUTIVO, PARA ATUALIZAR O PDM DE CACHOEIRO- TRABALHOS QUE JÁ EXECUTOU. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento de Vereador N° 338 /2019 Nº Processo: 81550/2019 Data: 07/03/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AO SENHOR MARCOS ROBERTO JOSÉ ALVES E FAMILIARES PELO PASSAMENTO DA SUA SAUDOSA ESPOSA SENHORA ELISABETH PEREIRA ALVES, MÃE DO AMIGO DESTA CASA DE LEIS E ALUNO DA APAE, MOISÉS PEREIRA ALVES - 05 DE MARÇO DE 2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento de Vereador N° 357 /2019 Nº Processo: 81648/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DO PDT DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SR. FABRÍCIO FERREIRA SOARES, POR SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento de Vereador N° 358 /2019 Nº Processo: 81650/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DEPUTADA FEDERAL SRA. NORMA AYUB ALVES PELA INDICAÇÃO DE RECURSO DA ORDEM DE R$ 1.930.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS ), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DE DEZ LEITOS DE UTI NO HOSPITAL SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento de Vereador N° 359 /2019 Nº Processo: 81651/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SECRETÁRIA FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA E SUA EQUIPE DA PASTA DE CULTURA E TURISMO, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento de Vereador N° 337 /2019 Nº Processo: 81374/2019 Data: 27/02/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR: - AOS FAMILIARES DO SR. ILTON FERNANDES MACHADO DA SILVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento de Vereador N° 363 /2019 Nº Processo: 81705/2019 Data: 12/03/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) REQUER INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE LUCIARA BOTELHO MORAES JORGE: - QUANTO O MUNICÍPIO GASTA POR ANO COM REMÉDIOS PARA DOENÇAS CRÔNICAS TAIS COMO: HIPERTENSÃO, HIPERCOLESTEROLEMIA, DIABETE TIPO 2 E DEPRESSÃO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento de Vereador N° 364 /2019 Nº Processo: 81707/2019 Data: 12/03/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) REQUER INFORMAÇÃO À PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPACI, CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA: - QUANTOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO ESTÃO AFASTADOS POR DOENÇAS CRÔNICAS COM AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento de Vereador N° 56 /2019 Nº Processo: 79977/2019 Data: 30/01/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL VISITA DO ÔNIBUS MAIS SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO TIMBÓ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento de Vereador N° 365 /2019 Nº Processo: 81708/2019 Data: 12/03/2019 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ILTON FERNANDES MACHADO SILVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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