Data de apresentação 14/07/2026 13:51:15
 N° Processo 14115/2026
 N° Protocolo 14336/2026
 ID 274676
 Ementa

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim para o acompanhamento e fiscalização das ações preventivas voltadas aos impactos climáticos do fenômeno El Niño, em conformidade com a Nota Recomendatória do TCE-ES, e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação