PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 360/2026

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Data de apresentação 10/06/2026 14:09:54

N° Processo 11615/2026

N° Protocolo 11792/2026

ID 272094

Ementa

Fica concedida Título “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, destinada homenagear pessoas que não nasceram no município mas que o adotaram como seu, conforme a Resolução nº 376/2019, NEWTON DE SOUZA PINTO FILHO.

Autoria

Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) ;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 4 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 10 dias, 5 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2026 14:55:19	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 31/07/2026 13:08:14	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 36 dias, 22 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3932/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7607, em 25 de junho de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7608/2026 - PUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3932/2026

Recebimento: 18/06/2026 09:08:39	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 24/06/2026 14:55:19	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3932/2026 elaborado em 24 de junho de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3932/2026 - “TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE”

Recebimento: 17/06/2026 12:11:42	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 17/06/2026 12:24:50	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: AUSENTE); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: AUSENTE); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: AUSENTE); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2026 11:34:10	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 11/06/2026 11:47:13	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Inlcui-se a presente proposição para leitura e votação na Sessão Ordinária dia 16 de junho de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2026 14:25:10	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 10/06/2026 14:30:56	Ação: Validado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2026 14:09:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 10/06/2026 14:09:55	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital