PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 112/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/07/2025 12:40:45

N° Processo 18197/2025

N° Protocolo 18440/2025

ID 246408

Ementa

Institui a semana municipal da maternidade atípica, no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim - ES.

Autoria

Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia);

Situação

Arquivado

Temas

Datas comemorativas e Calendário de eventos.

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2025 12:14:56	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 08/10/2025 12:17:32	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025 17:16:32	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 07/10/2025 17:36:24	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8231/2025. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025 11:28:30	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 06/10/2025 15:03:16	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8231/2025 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 01 de outubro de 2025, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 7410 de 03 de outubro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8231/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 8231/2025 - PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 125/2025 - OFÍCIO ENVIANDO CÓPIAS DE LEIS PROMULGADA POR ESTA CASA Publicação no Diário Oficial 7410/2025 - Publicação da Lei Municipal Nº 8231/2025

Recebimento: 01/10/2025 15:24:53	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 01/10/2025 15:45:06	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8231, com data de 01 de outubro de 2025, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2025 09:07:52	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 30/09/2025 15:11:34	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 25 dias, 6 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 120/2025 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 120/2025 - OFÍCIO PEDINDO NUMERAÇÃO DE LEIS AO EXECUTIVO

Recebimento: 03/09/2025 10:56:37	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 04/09/2025 16:00:44	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 04 de setembro de 2025 através do Ofício CM/Nº 99/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 112/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 112/2025 - EDIL CREONE DA FARMÁCIA Ofício ao Prefeito Municipal 99/2025 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 112/2025 -EDIL CREONE DA FARMÁCIA

Recebimento: 02/09/2025 17:57:06	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2025 18:33:07	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 02 de Setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 14:42:02	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2025 14:42:40	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após pedido do Edil Creone Gomes da Silva, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 14:41:16	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 02/09/2025 14:42:02	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 09:24:13	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 29/08/2025 09:34:23	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 dias, 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 114/2025 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 114/2025 - Parecer ao PLO nº 112/2025

Recebimento: 06/08/2025 10:36:12	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 13/08/2025 14:40:24	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 112/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 144/2025 - Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária nº 112/2025

Recebimento: 06/08/2025 09:56:10	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 06/08/2025 09:57:00	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2025 13:07:08	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 31/07/2025 13:11:54	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/07/2025 12:40:46	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 29/07/2025 12:40:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}

08/10

Arquivado Arquivo Geral

08/10

Para Arquivamento Apoio Legislativo 18 horas, 41 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 08/10/2025

08/10

Para Arquivamento Apoio Legislativo 18 horas, 41 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 08/10/2025

07/10

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 2 horas, 33 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 07/10/2025

02/10

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 4 dias, 23 horas, 18 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 06/10/2025 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

01/10

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 33 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 01/10/2025

out

05/09

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 25 dias, 23 horas, 10 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Ofício ao Prefeito Municipal

03/09

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 21 horas, 27 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 04/09/2025 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

02/09

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 3 horas, 50 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 02/09/2025

02/09

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/09/2025

02/09

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 4 dias, 5 horas, 7 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

26/08

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 15 dias, 18 horas, 53 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 29/08/2025 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

06/08

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 7 dias, 4 horas, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer Jurídico

06/08

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 20 horas, 45 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 06/08/2025

ago

31/07

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 2 dias, 31 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 31/07/2025

29/07

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 112/2025

Histórico da Tramitação 70 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 70 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}