PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 82/2025

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Data de apresentação 24/06/2025 09:40:43

N° Processo 15179/2025

N° Protocolo 15374/2025

ID 243286

Ementa

Institui, no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, o programa "jiu-jítsu nas escolas", e dá outras providências.

Autoria

Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 4 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 13/08/2025 14:40:02	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2025 11:40:12	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 13/08/2025 14:40:02	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 09:35:48	Fase: Analisar Parecer da CCJR	Setor:Gabinete do Vereador Creone da Farmácia
Envio: 11/08/2025 09:39:27	Ação: Acatado o Parecer da CCJR
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer da CCJR acatado pelo autor da matéria. Encaminhado para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2025 15:27:47	Fase: Dar ciência ao autor da devolução	Setor:Presidência
Envio: 06/08/2025 11:26:02	Ação: Devolução ao Autor
Tempo gasto: 19 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Autor da matéria para ciência análise do parecer da CCJR e providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/07/2025 09:12:59	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 01/08/2025 13:34:02	Ação: Parecer pela Devolução ao Autor
Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 80/2025 emitido em anexo. Encaminho ao Presidência para ciência e devolução da matéria ao autor Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 80/2025 - Parecer ao PLO nº 82/2025

Recebimento: 10/07/2025 08:44:51	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 10/07/2025 08:59:58	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 82/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 105/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 82/2025

Recebimento: 02/07/2025 09:19:24	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2025 09:20:17	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2025 08:28:56	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 25/06/2025 08:37:03	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima sessão ordinária do dia 02 de julho de 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2025 09:40:44	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 24/06/2025 09:40:44	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 4 horas, 59 minuto(s).}

13/08

Arquivado Arquivo Geral

12/08

Para Arquivamento Apoio Legislativo 2 dias, 5 horas Arquivamento Despacho Eletrônico - 13/08/2025

12/08

Para Arquivamento Apoio Legislativo 2 dias, 5 horas Arquivamento Despacho Eletrônico - 13/08/2025

11/08

Analisar Parecer da CCJR Gabinete do Vereador Creone da Farmácia 4 dias, 22 horas, 13 minutos Acatado o Parecer da CCJR Despacho Eletrônico - 11/08/2025

05/08

Dar ciência ao autor da devolução Presidência 4 dias, 21 horas, 52 minutos Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 06/08/2025

ago

23/07

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 22 dias, 4 horas, 34 minutos Parecer pela Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 01/08/2025 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

10/07

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 7 dias, 23 horas, 39 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 10/07/2025 Parecer Jurídico

02/07

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 7 dias, 43 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 02/07/2025

jul

25/06

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 22 horas, 56 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 25/06/2025

24/06

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 82/2025

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 4 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 4 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 4 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 4 horas, 59 minuto(s).}