PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 8/2024

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Data de apresentação 15/02/2024 12:55:11

N° Processo 2118/2024

N° Protocolo 2159/2024

ID 200198

Ementa

Fica instituído o Dia Municipal do Eletricista no município de Cachoeiro de Itapemirim,

Autoria

Osmar Francisco (Osmar Chupeta);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 02/05/2024 11:59:20	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2024 11:51:59	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 02/05/2024 11:59:20	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2024 11:50:19	Fase: Inserir Normativa (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 02/05/2024 11:51:59	Ação: Normativa inserida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8123/2024 publicada no Diário Oficial nº 7037 de 26 de abril de 2024. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7038/2024 - Publicação da Lei Municipal Nº 8123/2024

Recebimento: 29/04/2024 15:22:39	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 02/05/2024 11:50:19	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8123/2024 sancionada pelo Executivo Municipal em 29 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 10:45:45	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 25/04/2024 15:31:03	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 25 de abril de 2024 através do Ofício CM/Nº 22/2024. Data Protocolo Ano Processo Tipo Ano Nº Situação Resumo Autor Interessado autores ID 25/04/2024 15:27:21 2024 29954 PLOLEG 2024 5 Tramitando OF/CM/Nº 22/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE Nº 008/2024. CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 1762895
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 8/2024 - ENCAMINHO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2024 - EDIL OSMAR FRANCISCO (CHUPETA) Ofício ao Prefeito Municipal 22/2024 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2024 - EDIL OSMAR FRANCISCO - CHUPETA

Recebimento: 24/04/2024 08:49:36	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2024 08:50:45	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na sessão ordinária do dia 23 DE ABRIL DE 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024 09:16:38	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 17/04/2024 09:18:19	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 23 de abril de de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024 08:38:00	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2024 08:57:20	Ação: Discutido sem outra Comissão
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 10:15:32	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 11/04/2024 13:21:56	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 16 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 11:38:35	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 04/04/2024 09:09:35	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 15 dias, 21 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Parecer pelo encaminhamento emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 12/2024 - PLO 08/2024

Recebimento: 04/03/2024 11:06:40	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 06/03/2024 12:15:21	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 8/2024 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 23/2024 - Parecer Jurídico ao PL 8 - Institui Dia Municipal do Eletricista

Recebimento: 21/02/2024 12:30:02	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2024 12:33:28	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024 15:29:24	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 15/02/2024 15:35:54	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024 12:55:11	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 15/02/2024 12:55:11	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).}

02/05

Arquivado Arquivo Geral

02/05

Para Arquivamento Apoio Legislativo 7 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 02/05/2024

02/05

Para Arquivamento Apoio Legislativo 7 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 02/05/2024

02/05

Inserir Normativa (PLO) Apoio Legislativo 1 minuto Normativa inserida Despacho Eletrônico - 02/05/2024 Publicação no Diário Oficial

mai

29/04

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 6 dias, 20 horas, 19 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 02/05/2024

24/04

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 6 horas, 40 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

24/04

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 6 dias, 23 horas, 32 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/04/2024

17/04

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 20 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 17/04/2024

17/04

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 19 horas, 35 minutos Discutido sem outra Comissão Despacho Eletrônico - 17/04/2024

11/04

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 7 dias, 4 horas, 12 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 11/04/2024

abr

19/03

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 28 dias, 20 horas, 54 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

04/03

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 13 dias, 23 horas, 41 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 06/03/2024 Parecer Jurídico

mar

21/02

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 20 horas, 57 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 21/02/2024

15/02

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 2 horas, 40 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 15/02/2024

15/02

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 02 de 20/02/2024
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 10 de 16/04/2024
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 11 de 23/04/2024
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 8/2024

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).

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