PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 123/2023

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Data de apresentação 28/11/2023 17:22:39

N° Processo 17005/2023

N° Protocolo 17468/2023

ID 193231

Ementa

Fica denominada como Rua José Figueira, a Rua Projetada, que se inicia na Rua Horácio Lobo, sendo seu término sem saída, no Bairro Marbrasa, conforme mapa em anexo do logradouro, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Autoria

Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba);

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Certidão de óbito
Mapa da rua
Resposta do requerimento de informação

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 01/03/2024 09:51:14	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2024 12:35:13	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/02/2024 12:38:22	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 14:24:55	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 27/02/2024 19:19:31	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 4 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8109/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 12:30:04	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 27/02/2024 12:18:03	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8109/2024 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 23 de fevereiro de 2023, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6992 de 27 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8109/2024 - LEI MUNICIPAL 8109/2024 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Publicação no Diário Oficial 6992/2024 - Lei Municipal Nº 8109/2024 Ofício ao Prefeito Municipal 5/2024 - OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DE LEIS PROMULGADAS POR ESTA CASA DE LEIS

Recebimento: 23/02/2024 19:13:34	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 23/02/2024 19:35:31	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8109, com data de 23 de fevereiro de 2024, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 17:02:33	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/02/2024 12:37:39	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 62 dias, 19 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 002/2024 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 2/2024 - OFÍCIO PEDINDO NÚMERO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DE LEIS

Recebimento: 13/12/2023 11:00:31	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 20/12/2023 14:50:09	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 20 de dezembro de 2023 através do Ofício CM/Nº 114/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 123/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 123/2023 - EDIL ARILDO BOLEBA Ofício ao Prefeito Municipal 114/2023 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 123/2023 - ARILDO BOLEBA

Recebimento: 13/12/2023 08:39:06	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2023 08:42:20	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por Unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 15:14:08	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/12/2023 15:15:22	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após pedido de inclusão na ordem do dia pelo Edil Diogo Lube, segue para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 14:08:06	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 08/12/2023 10:14:49	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 20 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 123/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 196/2023 - Parecer Jurídico ao PL 123-2023 - Denomina via pública

Recebimento: 06/12/2023 08:21:18	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2023 08:23:27	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023 14:50:30	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 30/11/2023 14:53:57	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 05 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2023 17:22:40	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 28/11/2023 17:22:40	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).}

01/03

Arquivado Arquivo Geral

mar

28/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 17 horas, 18 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 28/02/2024

28/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 17 horas, 18 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 28/02/2024

27/02

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 7 horas, 1 minuto Dado ciência Despacho Eletrônico - 27/02/2024

26/02

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 3 dias, 16 horas, 42 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

23/02

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 6 horas, 57 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 23/02/2024

fev

2024

21/12

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 63 dias, 21 horas, 47 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 22/02/2024 Ofício ao Prefeito Municipal

13/12

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 7 dias, 6 horas, 7 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

13/12

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 17 horas, 26 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 13/12/2023

12/12

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 5 horas Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 12/12/2023

07/12

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 2 dias, 1 hora, 51 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 08/12/2023 Parecer Jurídico

06/12

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 17 horas, 29 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 06/12/2023

dez

30/11

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 21 horas, 31 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 30/11/2023

28/11

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/11/2023

nov

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 39 de 05/12/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 40 de 12/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito
Mapa da rua
Resposta do requerimento de informação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 123/2023

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).}