PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 11/08/2023 15:53:26	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2023 15:53:37	Ação: Arquivamento


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2023 15:51:59	Fase: Inserir Normativa (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2023 15:53:26	Ação: Normativa inserida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8044/2023 publicada no Diário Oficial nº 6853 de 04 de agosto de 2023. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6853/2023 - Publicação Lei Municipal Nº 8044/2023

Recebimento: 07/08/2023 13:38:19	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2023 15:51:59	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8044/2023 sancionada pelo Executivo Municipal em 04 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2023 11:14:05	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 03/08/2023 14:37:01	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 3 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 03 de Agosto de 2023 através do Ofício CM/Nº 44/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 50/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 50/2023 - EDIL RODRIGO SANDI Ofício ao Prefeito Municipal 44/2023 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 50/2023 - EDIL RODRIGO SANDI

Recebimento: 02/08/2023 13:55:51	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2023 14:16:58	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023 18:16:24	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2023 18:18:16	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Rodrigo Sandi, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria, com dispensa de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023 17:58:44	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 01/08/2023 18:09:37	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão a pedido do Edil Rodrigo Sandi acatado pela presidência, na Sessão Ordinária de 01 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/07/2023 12:32:36	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 28/07/2023 15:33:37	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 40/2023 - PLO 50/2023

Recebimento: 13/07/2023 10:22:14	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 13/07/2023 11:03:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 41 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 50/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Juventude e de Políticas de Prevenção Sobre Drogas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 86/2023 - PL 50-2023 - utilidade pública - vill'agindo

Recebimento: 12/07/2023 13:14:43	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2023 13:15:39	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2023 15:57:38	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 06/07/2023 16:01:32	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima sessão ordinária no dia 11 de julho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2023 09:01:47	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 06/07/2023 09:01:47	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 7 horas, 51 minuto(s).}

11/08

Arquivado Arquivo Geral

11/08

Para Arquivamento Apoio Legislativo Arquivamento Despacho Eletrônico - 11/08/2023

11/08

Para Arquivamento Apoio Legislativo Arquivamento Despacho Eletrônico - 11/08/2023

11/08

Inserir Normativa (PLO) Apoio Legislativo 1 minuto Normativa inserida Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Publicação no Diário Oficial

07/08

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 8 dias, 1 hora, 14 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 11/08/2023

03/08

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 20 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 03/08/2023 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

02/08

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 19 horas, 58 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 02/08/2023

01/08

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 8 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/08/2023

01/08

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 4 dias, 2 horas, 36 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

25/07

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 15 dias, 4 horas, 30 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 28/07/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

13/07

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 21 horas, 47 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 13/07/2023 Parecer Jurídico

12/07

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 21 horas, 14 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 12/07/2023

06/07

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 6 horas, 59 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 06/07/2023

06/07

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/07/2023

jul

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 11/07/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 21 de 01/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

VILLAGINDO
VILLAGINDO
VILLAGINDO
VILLAGINDO
VILLAGINDO
VILLAGINDO
VILLAGINDO
VILLAGINDO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 50/2023

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 7 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 7 horas, 51 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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