PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 36/2023

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Data de apresentação 24/05/2023 17:42:26

N° Processo 6908/2023

N° Protocolo 7071/2023

ID 175537

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE MORRO GRANDE.

Autoria

Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca);

Situação

Arquivado

Documentos do processo

PL Nome de Rua
Resposta Prefeitura

Histórico da Tramitação _{169 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 09/11/2023 18:19:09	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2023 15:08:13	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 19/09/2023 15:12:05	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023 16:54:04	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 14/09/2023 16:57:06	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8055/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2023 15:35:48	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/09/2023 14:19:03	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 22 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8055/2023 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 06 de setembro de 2023, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6880 de 14 de setembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6880/2023 - Lei Municipal Nº 8055/2023 Lei Ordinária Municipal 8055/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8055/2023 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 55/2023 - OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIAS DE LEIS PUBLICADAS POR ESTA CASA DE LEIS

Recebimento: 06/09/2023 17:59:08	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 06/09/2023 18:04:02	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8055, com data de 06 de setembro de 2023, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2023 13:38:20	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 06/09/2023 14:34:40	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 30 dias, 56 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 53/2023 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 53/2023 - Ofício Encaminhando Pedido de Número de Leis para Promulgação de Autógrafos de Lei da Casa

Recebimento: 03/08/2023 11:14:06	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 03/08/2023 14:30:02	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 3 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 03 de agosto de 2023 através do Ofício CM/Nº 43/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 36/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 36/2023 - EDIL PAULINHO CARECA Ofício ao Prefeito Municipal 43/2023 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 36/2023 - EDIL PAULINHO CARECA

Recebimento: 02/08/2023 13:55:52	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2023 14:14:15	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023 15:25:40	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 01/08/2023 15:26:33	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 01 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023 08:03:07	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 14/07/2023 14:51:36	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito 1/2023 - PLO 36/2023

Recebimento: 21/06/2023 09:16:33	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 21/06/2023 11:31:30	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito para emissão de parecer. Retificando o despacho anterior: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 20 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023 16:02:13	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 15/06/2023 16:03:12	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 230 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2023 08:08:13	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 15/06/2023 10:59:11	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 33/2023 - PLO 36/2023

Recebimento: 01/06/2023 15:56:28	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 01/06/2023 16:55:44	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 59 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 36/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 66/2023 - Parecer Jurídico ao PL 36-2023 Denomina Via Pública

Recebimento: 30/05/2023 17:43:24	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 30/05/2023 17:44:01	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2023 14:58:23	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 25/05/2023 15:10:13	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima sessão ordinária do dia 30 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2023 17:42:26	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 24/05/2023 17:42:27	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{169 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}

09/11

Arquivado Arquivo Geral

nov

19/09

Para Arquivamento Apoio Legislativo 4 dias, 22 horas, 14 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 19/09/2023

19/09

Para Arquivamento Apoio Legislativo 4 dias, 22 horas, 14 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 19/09/2023

14/09

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 2 horas, 38 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 14/09/2023

13/09

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 7 dias, 20 horas, 15 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 14/09/2023 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

06/09

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 3 horas, 29 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 06/09/2023

set

07/08

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 34 dias, 4 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 06/09/2023 Ofício ao Prefeito Municipal

03/08

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 15 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 03/08/2023 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

02/08

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 22 horas, 47 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 02/08/2023

01/08

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 18 dias, 34 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

13/07

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 23 dias, 3 horas, 20 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Parecer - Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito

jul

21/06

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 19 horas, 28 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 21/06/2023

15/06

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 5 horas, 4 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 15/06/2023

13/06

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 13 dias, 18 horas, 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 15/06/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

01/06

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 1 dia, 23 horas, 11 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 01/06/2023 Parecer Jurídico

jun

30/05

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 2 horas, 33 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 30/05/2023

25/05

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 21 horas, 27 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 25/05/2023

24/05

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/05/2023

mai

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 15 de 30/05/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 18 de 20/06/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 21 de 01/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

PL Nome de Rua
Resposta Prefeitura

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 36/2023

Histórico da Tramitação 169 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 169 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{169 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{169 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}