| Recebimento: 07/03/2023 13:31:51 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2023 14:14:26 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 02/03/2023 14:22:52 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Arquiva-se
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2023 18:21:59 |
Fase: Para Ciência da Promulgação |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 01/03/2023 18:57:22 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 35 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8019/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2023 15:34:54 |
Fase: Enviar numeração de Lei |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 14/02/2023 15:36:05 |
Ação: Numeração enviada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8019, com data de 14 de fevereiro de 2023, para promulgação referido Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2022 14:29:28 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 13/02/2023 15:12:25 |
Ação: Não Sancionado
|
Tempo gasto: 52 dias, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 001/2023 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Prefeito Municipal 1/2023 - Ofício Encaminhando Pedido de Número de Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2022 12:41:42 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2022 12:43:03 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 20 de dezembro de 2022. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero: SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM) ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2022 15:24:15 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2022 15:25:29 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Marcelo Favero, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2022 15:21:13 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 20/12/2022 15:24:15 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 20 de dezembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2022 08:52:44 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/12/2022 13:00:04 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 4 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 128/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão:Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 235/2022 - Parecer Jurídico ao PL 128 Denomina Logradouro Público
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2022 09:22:04 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2022 09:23:52 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2022 15:00:37 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 13/12/2022 15:03:14 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura após pedido pelo edil Marcelo Fávero na Sessão ordinária de 13 de dezembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2022 09:10:20 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/12/2022 09:10:21 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|