PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 116/2022

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Data de apresentação 10/11/2022 11:18:47

N° Processo 15097/2022

N° Protocolo 16152/2022

ID 160972

Ementa

Institui o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE na rede municipal de ensino, e dá outras providências

Autoria

Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 21/12/2022 14:09:57	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2022 09:58:11	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2022 11:52:47	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022 13:21:45	Fase: Analisar Parecer da CCJR	Setor:Gabinete do Vereador Sandro Dellabella Ferreira
Envio: 20/12/2022 13:22:09	Ação: Acatado o Parecer da CCJR

Complemento da Ação: Parecer da CCJR acatado pelo autor da matéria. Encaminhado para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2022 12:19:41	Fase: Dar ciência ao autor da devolução	Setor:Presidência
Envio: 14/12/2022 12:20:37	Ação: Devolução ao Autor

Complemento da Ação: Encaminho ao Autor da matéria para ciência análise do parecer da CCJR e providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2022 12:22:32	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/12/2022 10:49:52	Ação: Parecer pela Devolução ao Autor
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Parecer da CCJR emitido em anexo. Encaminho ao Presidência para ciência e devolução da matéria ao autor Vereador Sandro Irmão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 138/2022 - Parecer CCJR 11/2022

Recebimento: 02/12/2022 08:50:16	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 02/12/2022 08:51:45	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 116/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 222/2022 - parecer ao pl 116 de 2002 - institui serviço

Recebimento: 17/11/2022 12:39:04	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 17/11/2022 12:46:46	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2022 11:38:36	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 10/11/2022 11:39:54	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2022 11:18:47	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 10/11/2022 11:18:48	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).}

21/12

Arquivado Arquivo Geral

21/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo 22 horas, 30 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 21/12/2022

21/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo 22 horas, 30 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 21/12/2022

20/12

Analisar Parecer da CCJR Gabinete do Vereador Sandro Dellabella Ferreira 6 dias, 1 hora, 1 minuto Acatado o Parecer da CCJR Despacho Eletrônico - 20/12/2022

14/12

Dar ciência ao autor da devolução Presidência 2 dias, 1 hora, 30 minutos Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 14/12/2022

06/12

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 10 dias, 1 hora, 58 minutos Parecer pela Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 12/12/2022 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

02/12

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 14 dias, 20 horas, 4 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/12/2022 Parecer Jurídico

dez

17/11

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 7 dias, 1 hora, 6 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 17/11/2022

10/11

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 21 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 10/11/2022

10/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/11/2022

nov

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 40 de 16/11/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 116/2022

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).

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Resultado da Votação

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Anexos da Tramitação

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