Data de apresentação 09/11/2022 13:36:03
 N° Processo 15046/2022
 N° Protocolo 16101/2022
 ID 160910
 Ementa

Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Lei n° 5.820/2006 o título “DESTAQUE FUNCIONAL” ao Senhor “Antônio Fernandes Martins”. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 Autoria

Paulo Grola;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 602 Dia(s), 12 horas, 40 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação