PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 110/2022

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Data de apresentação 18/10/2022 15:15:23

N° Processo 13961/2022

N° Protocolo 14988/2022

ID 159763

Ementa

INSTITUI AS UNIDADES DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A “UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS ADEQUADOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Temas

Educação.

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 22 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 21/12/2022 14:12:05	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2022 11:04:15	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/12/2022 11:06:30	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2022 10:21:05	Fase: Analisar Parecer da CCJR	Setor:Gabinete do Vereador Sandro Dellabella Ferreira
Envio: 14/12/2022 10:21:21	Ação: Acatado o Parecer da CCJR

Complemento da Ação: Parecer da CCJR acatado pelo autor da matéria. Encaminhado para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2022 09:22:22	Fase: Dar ciência ao autor da devolução	Setor:Presidência
Envio: 01/12/2022 09:50:23	Ação: Devolução ao Autor
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Autor da matéria para ciência análise do parecer da CCJR e providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2022 16:09:51	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 25/11/2022 10:23:17	Ação: Parecer pela Devolução ao Autor
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho ao Presidência para ciência e devolução da matéria ao autor xxxxx
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 128/2022 - Parecer CCJR PL 11/2022

Recebimento: 04/11/2022 15:39:08	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 07/11/2022 10:27:38	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 110/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 207/2022 - Parecer Jurídico ao PL 110_2022 Institui na rede de ensino a utilização de sinais sonoros adequados para autistas

Recebimento: 25/10/2022 17:28:48	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2022 17:29:22	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2022 12:30:26	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 20/10/2022 12:32:13	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima sessão ordinária do dia 25 de outubro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2022 15:15:23	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 18/10/2022 15:15:23	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 22 horas, 56 minuto(s).}

21/12

Arquivado Arquivo Geral

14/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo 45 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 14/12/2022

14/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo 45 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 14/12/2022

14/12

Analisar Parecer da CCJR Gabinete do Vereador Sandro Dellabella Ferreira 13 dias, 30 minutos Acatado o Parecer da CCJR Despacho Eletrônico - 14/12/2022

01/12

Dar ciência ao autor da devolução Presidência 5 dias, 23 horas, 27 minutos Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 01/12/2022

dez

17/11

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 17 dias, 23 horas, 55 minutos Parecer pela Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 25/11/2022 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

04/11

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 12 dias, 16 horas, 58 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/11/2022 Parecer Jurídico

nov

25/10

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 4 horas, 57 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 25/10/2022

20/10

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 21 horas, 16 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 20/10/2022

18/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/10/2022

out

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 37 de 25/10/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 110/2022

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 22 horas, 56 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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