PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 92/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/08/2022 13:09:52

N° Processo 11285/2022

N° Protocolo 12230/2022

ID 156747

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.

Autoria

Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2022

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 23/12/2022 12:05:26	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2022 11:47:06	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/12/2022 11:55:32	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2022 15:43:24	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 22/12/2022 15:44:37	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7999/2022. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2022 11:13:03	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2022 13:07:25	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7999/2022 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 15 de dezembro de 2022, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6698 de 20 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 7999/2022 - LEI 7999/2022 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS DO EDIL ADRIANO VEREDIANO Ofício ao Prefeito Municipal 136/2022 - Ofício Encaminhando as Cópias das Leis de Nºs 7999, 8000, 8001 e 8002/2022 Publicação no Diário Oficial 6698/2022 - Publicação da Lei Municipal Nº 7999/2022

Recebimento: 15/12/2022 17:33:25	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 15/12/2022 17:34:12	Ação: Numeração enviada

Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 7999, com data de 15 de dezembro de 2022, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2022 14:15:10	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 15/12/2022 13:54:55	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 23 dias, 23 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 134/2022 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 134/2022 - Encaminha Ofício pedido Número de Lei para Promulgação do Autógrafo de Lei Nº 92/2022 - Edil Adriano Pereira Verediano

Recebimento: 21/11/2022 10:21:01	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 21/11/2022 14:14:16	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 3 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 21 de NOVEMBRO de 2022 através do Ofício CM/Nº 112/2022. 71762 2022 PLOLEG 26 Tramitando OF/CM/Nº 112/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE Nº 92/2022. APRESENTANDO EMENDA. SEMGOV - ASSESSORIA EXECUTIVA II DE ATOS OFICIAIS 21/11/2022 1557454
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 112/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 92/2022 - ADRIANO PEREIRA VEREDIANO Autógrafo de Lei 92/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 92/2022 - AUTOR ADRIANO PEREIRA VEREDIANO

Recebimento: 16/11/2022 17:59:30	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única COM EMENDA (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2022 18:00:51	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2022. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2022 13:53:38	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 10/11/2022 13:55:27	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única com Emenda, na próxima Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2022 14:24:24	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 10/11/2022 11:51:23	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 06/2022 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito 6/2022 - Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2022.

Recebimento: 11/10/2022 17:06:09	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2022 17:07:05	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão

Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a COMISSÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2022 15:57:27	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 05/10/2022 15:59:13	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2022 09:09:10	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 04/10/2022 09:15:11	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 101/2022 - Parecer CCJR PL 92/2022

Recebimento: 05/09/2022 17:20:10	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 05/09/2022 17:24:51	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 92/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: COMISSÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 163/2022 - parecer pl 92 denominacao logradouro publico

Recebimento: 30/08/2022 17:40:59	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2022 17:42:14	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2022 16:20:10	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 25/08/2022 16:25:04	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 30 de agosto de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2022 13:09:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 25/08/2022 13:09:53	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).}

23/12

Arquivado Arquivo Geral

23/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo 20 horas, 10 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 23/12/2022

23/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo 20 horas, 10 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 23/12/2022

22/12

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 2 horas, 37 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 22/12/2022

19/12

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 5 dias, 19 horas, 33 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 21/12/2022 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

15/12

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 3 horas, 39 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 15/12/2022

dez

21/11

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 23 dias, 23 horas, 40 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 15/12/2022 Ofício ao Prefeito Municipal

21/11

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 4 dias, 20 horas, 13 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 21/11/2022 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

16/11

Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO) Plenário 6 dias, 4 horas, 5 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 16/11/2022

10/11

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 2 horas, 4 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 10/11/2022

nov

27/10

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 29 dias, 18 horas, 44 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 10/11/2022 Parecer - Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito

11/10

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 6 dias, 1 hora, 7 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 11/10/2022

05/10

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 6 horas, 44 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 05/10/2022

04/10

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 28 dias, 15 horas, 50 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 04/10/2022 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

out

05/09

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 5 dias, 23 horas, 42 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/09/2022 Parecer Jurídico

set

30/08

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 1 hora, 17 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 30/08/2022

25/08

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 3 horas, 15 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 25/08/2022

25/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/08/2022

ago

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 29 de 30/08/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 35 de 11/10/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 40 de 16/11/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/10/2022 12:47:13

EME 1/2022 - Emenda

Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 92/2022

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

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