PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 71/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 21/06/2022 12:21:20

N° Processo 8032/2022

N° Protocolo 8592/2022

ID 153092

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Autoria

Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero);

Situação

Arquivado

Temas

Nomes de ruas e outros logradouros.

Documentos do processo

certidão de óbito Alcebiades Smarzaro

Histórico da Tramitação _{153 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 21/11/2022 14:27:03	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2022 15:10:03	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 21/11/2022 11:43:09	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 16 dias, 20 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2022 19:59:31	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 03/11/2022 20:03:29	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7989/2022. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2022 14:33:42	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 03/11/2022 12:36:37	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 16 dias, 22 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7989/2022 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 10 de outubro de 2022, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6667de 03 de novembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 105/2022 - Encaminha cópia de Lei 7889/2022 (Marcelinho Fávero) Publicada por esta Casa de Leis Lei Ordinária Municipal 7989/2022 - LEI Nº 7989-2022 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEI Publicação no Diário Oficial 6659/2022 - Publicação Lei Municipal 7889/2022 Publicação no Diário Oficial 7989/2022 - Republicação Lei Nº 7989/2022

Recebimento: 07/10/2022 15:12:49	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 10/10/2022 20:12:12	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 7989, com data de 10 de outubro de 2022, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2022 10:30:32	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 06/10/2022 15:02:42	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 23 dias, 4 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 101/2022 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 101/2022 - Encaminha Ofício com Pedido de Lei para promulgação do Autógrafo de Lei Nº 71/2022 - MARCELINHO FÁVERO

Recebimento: 08/09/2022 14:02:11	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 13/09/2022 09:28:22	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 13 de setembro de 2022 através do Ofício CM/Nº 92/2022. 56486 2022 PLOLEG 23 Tramitando OF/CM/Nº 92/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE Nº 71/2022. SEMGOV - ASSESSORIA EXECUTIVA II DE ATOS OFICIAIS 13/09/2022 1541944
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 71/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 71/2022 - MARCELINHO FÁVERO Ofício ao Prefeito Municipal 92/2022 - Ofício Encaminhando Autógrafo de Lei Nº 71/2022 - MARCELINHO FÁVERO

Recebimento: 06/09/2022 17:18:49	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2022 17:21:16	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2022. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: AUSENTE); (Diogo Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: PRESIDENTE); (Júnior Correa: AUSENTE) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: AUSENTE); (Osmar Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2022 16:34:46	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 06/09/2022 17:01:32	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 06 de setembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2022 15:12:02	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 06/09/2022 15:22:57	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 25 dias, 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 04/2022 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito 4/2022 - Parecer do Relator da comissão de ações integradas de segurança de transito

Recebimento: 09/08/2022 17:39:04	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2022 08:45:23	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 15 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2022 16:09:32	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 04/08/2022 16:11:33	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2022 08:19:30	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 28/07/2022 09:30:02	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 83/2022 - Parecer CCJR - PL 71/2022

Recebimento: 22/06/2022 14:43:23	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 22/06/2022 14:45:36	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 71/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 119/2022 - Parecer Jurídico ao PL 71-2022 - Denominação de Praça

Recebimento: 21/06/2022 17:12:45	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 21/06/2022 17:13:11	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/06/2022 17:08:31	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 21/06/2022 17:10:49	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura após pedido de inclusão pelo Edil Marcelo Fávero na Sessão ordinária de 21 de junho de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/06/2022 12:21:21	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 21/06/2022 12:21:21	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{153 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).}

21/11

Arquivado Arquivo Geral

04/11

Para Arquivamento Apoio Legislativo 17 dias, 15 horas, 39 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 21/11/2022

04/11

Para Arquivamento Apoio Legislativo 17 dias, 15 horas, 39 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 21/11/2022

03/11

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 7 horas, 26 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 03/11/2022

nov

17/10

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 23 dias, 16 horas, 24 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 03/11/2022 Publicação no Diário Oficial Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial Lei Ordinária Municipal

07/10

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 4 dias, 5 horas, 9 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 10/10/2022

out

13/09

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 23 dias, 5 horas, 34 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 06/10/2022 Ofício ao Prefeito Municipal

08/09

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 6 dias, 16 horas, 7 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 13/09/2022 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

06/09

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 19 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/09/2022

06/09

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 1 hora, 38 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 06/09/2022

set

12/08

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 27 dias, 6 horas, 37 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 06/09/2022 Parecer - Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito

09/08

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 16 horas, 33 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 10/08/2022

04/08

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 7 dias, 6 horas, 41 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 04/08/2022

ago

08/07

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 35 dias, 18 horas, 44 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 28/07/2022 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

jul

22/06

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 21 horas, 32 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 22/06/2022 Parecer Jurídico

21/06

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 2 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 21/06/2022

21/06

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 4 horas, 49 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 21/06/2022

21/06

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/06/2022

jun

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 21/06/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 26 de 09/08/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 30 de 06/09/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

certidão de óbito Alcebiades Smarzaro

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 71/2022

Histórico da Tramitação 153 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 153 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{153 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{153 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).}