| Recebimento: 25/05/2022 10:05:28 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 695 dias, 18 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/05/2022 15:24:07 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 24/05/2022 15:24:35 |
Ação: Retirado a pedido do autor
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Complemento da Ação: Após pedido de retirada da matéria pelo autor, conforme disposto no art. 118 do Regimento Interno da CMCI, encaminho a proposição para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos - Assistência Jurídica 30/2022 - Pedido de retirada PLO nº 56/2022.
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| Recebimento: 19/05/2022 15:59:39 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/05/2022 15:22:53 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 56/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 98/2022 - Paracer Jurídico ao PL 56-2022 - Título aluno exemplar e professor exemplar
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| Recebimento: 18/05/2022 11:54:14 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/05/2022 12:01:48 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2022 14:32:02 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 12/05/2022 14:34:46 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente no dia 17 de maio de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2022 15:20:17 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/05/2022 15:20:19 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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