PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 25/05/2022 15:29:11	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 25/05/2022 15:33:55	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2022 15:11:29	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 25/05/2022 15:15:08	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7959/2022. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2022 14:10:22	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 25/05/2022 14:38:27	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 1 dia, 28 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7959/2022 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 23 de maio de 2022, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6557 de 25 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 7959/2022 - Lei Municipal 7959/2022 Ref. Autógrafo de Lei Nº 27/2022 Edil Osmar Francisco Ofício ao Prefeito Municipal 50/2022 - Ofício Encaminhando lei Municipal 7959/2022 Promulgada por esta Casa de Leis Publicação no Diário Oficial 6557/2022 - Publicação da Lei Municipal 7959-2022

Recebimento: 23/05/2022 15:04:51	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 23/05/2022 15:53:20	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 48 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 7959, com data de 23 de maio de 2022, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Eletrônico 1/2022 - OF/CM/N° 49/2022

Recebimento: 29/04/2022 09:49:32	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/05/2022 14:56:54	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 24 dias, 5 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 49/2022 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 49/2022 - Encaminhando Ofício com pedido de Número de Lei para promulgaçãodo Autógrafo de Lei 25/2022

Recebimento: 29/04/2022 09:20:35	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 29/04/2022 09:41:24	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 29 de abril de 2022 através do Ofício CM/Nº 35/2022. 24675 2022 PLOLEG 7 Tramitando OF/CM/Nº035/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE Nº 027/2022. SEMGOV - ASSESSORIA EXECUTIVA II DE ATOS OFICIAIS 29/04/2022 1508568
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 27/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 27/20222 DO EDIL OSMAR FRANCISCO Ofício ao Prefeito Municipal 35/2022 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 27/2022 - EDIL OSMAR FRANCISCO

Recebimento: 28/04/2022 12:05:18	Fase: Revisar a Matéria (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 28/04/2022 12:16:05	Ação: Matéria revisada
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Após análise e revisão da matéria, encaminho ao Apoio Legislativo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2022 09:11:28	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/04/2022 10:00:35	Ação: Para Revisão
Tempo gasto: 49 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado à Procuradoria para revisão da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 27/2022 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 27/20222 DO EDIL OSMAR FRANCISCO

Recebimento: 27/04/2022 11:07:48	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2022 11:31:21	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero: SIM) (Mestre Gelinho SIM); (Osmar Francisco Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: AUSENTE).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2022 16:25:42	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 26/04/2022 16:26:34	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação após pedido do Edil Osmar francisco única na Sessão Ordinária de 26 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2022 10:41:10	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 20/04/2022 11:14:15	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: Parecer 2 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo 2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei 27/2022.

Recebimento: 20/04/2022 09:23:21	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2022 09:29:31	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer, e de Turismo. para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2022 16:01:54	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 13/04/2022 16:02:40	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 19 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2022 10:54:59	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 08/04/2022 08:46:09	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos - CCJR 6/2022 - Anexo 1 - PL 27/22 Anexos - CCJR 7/2022 - Anexo 2 - PL 27/22 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 45/2022 - Parecer CCJR - PL 27/22

Recebimento: 30/03/2022 14:58:44	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 30/03/2022 16:30:35	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 27/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer, e de Turismo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 62/2022 - Parecer Juridico ao PL 27-2022 - Declara UP o Itapemirim Futebol Capixaba

Recebimento: 30/03/2022 10:53:09	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 30/03/2022 10:53:45	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2022 15:21:42	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 24/03/2022 15:42:54	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 29 de março de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2022 12:50:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 24/03/2022 12:50:25	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

26/05

Arquivado Arquivo Geral 698 dias, 12 horas, 42 minutos

25/05

Para Arquivamento Apoio Legislativo 18 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 25/05/2022

25/05

Para Arquivamento Apoio Legislativo 18 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 25/05/2022

25/05

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 36 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 25/05/2022

24/05

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 22 horas, 45 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 25/05/2022 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

23/05

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 56 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 23/05/2022 Ofício Eletrônico

mai

29/04

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 24 dias, 5 horas, 15 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 23/05/2022 Ofício ao Prefeito Municipal

29/04

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 21 horas, 25 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 29/04/2022 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

28/04

Revisar a Matéria (PLO) Assistência Jurídica 2 horas, 15 minutos Matéria revisada Despacho Eletrônico - 28/04/2022

28/04

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 22 horas, 29 minutos Para Revisão Despacho Eletrônico - 28/04/2022 Autógrafo de Lei

27/04

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 19 horas, 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 27/04/2022

26/04

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 6 dias, 5 horas, 12 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 26/04/2022

20/04

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 1 hora, 44 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 20/04/2022 Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo

20/04

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 6 dias, 17 horas, 26 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 20/04/2022

13/04

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 5 dias, 7 horas, 16 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 13/04/2022

abr

31/03

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 8 dias, 16 horas, 15 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 08/04/2022 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Anexos - CCJR Anexos - CCJR

30/03

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 5 horas, 36 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/03/2022 Parecer Jurídico

30/03

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 19 horas, 10 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 30/03/2022

24/03

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 2 horas, 52 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 24/03/2022

24/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/03/2022

mar

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 09 de 29/03/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 12 de 19/04/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 13 de 26/04/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 27/2022

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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