PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 26/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 21/03/2022 09:26:33

N° Processo 3147/2022

N° Protocolo 3404/2022

ID 147035

Ementa

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Autoria

Osmar Francisco (Osmar Chupeta);

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2022

Histórico da Tramitação _{150 Dia(s), 5 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 18/08/2022 15:11:15	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2022 10:19:49	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 18/08/2022 10:24:55	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2022 17:59:50	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 16/08/2022 18:41:59	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7974/2022. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2022 11:40:52	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 16/08/2022 14:33:27	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7974/2022 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 10 de agosto de 2022, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6612 de 15 de agosto de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 74/2022 - ENCAMINHA CÓPIA DAS LEIS NºS 7974 e 7975/2022 PROMULGADAS POR ESTA CASA DE LEIS Lei Ordinária Municipal 7974/2022 - LEI Nº 7974-2022 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Publicação no Diário Oficial 6612/2022 - Publicação da Lei Municipal 7974/2022

Recebimento: 10/08/2022 17:33:03	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 10/08/2022 19:14:37	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 7974, com data de 10 de agosto de 2022, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/07/2022 15:33:00	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 10/08/2022 14:32:31	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 22 dias, 22 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 73/2022 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 73/2022 - Encaminha Ofício com PEDIDO DE Nº DE LEI para promulgação dos Autógrafos de lei Nºs 20 e 62/2022

Recebimento: 15/07/2022 10:35:56	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 18/07/2022 14:43:17	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 18 de julho de 2022 através do Ofício CM/Nº 68/2022. 43402 2022 PLOLEG 16 Tramitando OF/CM/Nº 68/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE Nº 26/2022. SEMGOV - ASSESSORIA EXECUTIVA II DE ATOS OFICIAIS 18/07/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 26/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 26/2022 - EDIL OSMAR FRANCISCO Ofício ao Prefeito Municipal 68/2022 - Ofício Encaminhando o Autógrafo de Lei Nº 26/2022 do EDIL OSMAR FRANCISCO

Recebimento: 12/07/2022 19:15:37	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única COM EMENDA (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 13/07/2022 14:50:28	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 19 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada COM EMENDA por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 12 de julho de 2022. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2022 16:11:27	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 07/07/2022 16:13:31	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única com Emenda, na próxima Sessão Ordinária de 12 de Julho de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2022 15:45:51	Fase: Pedido de Vista (PLO)	Setor:Gabinete do Vereador Adriano Pereira Verediano
Envio: 07/07/2022 16:06:33	Ação: Analisado
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Após análise da matéria, encaminho para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2022 13:30:58	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única COM EMENDA (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2022 17:28:20	Ação: Pedido de Vista
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Pedido de vista concedido ao Edil Adriano Pereira Verediano. Informo que, conforme art. 78 do Regimento Interno, o prazo para vista é de 3 (três) dias úteis. Encaminhado para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2022 15:16:13	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 30/06/2022 15:01:14	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única com Emenda, na próxima Sessão Ordinária de 05 de julho de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2022 16:08:41	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 27/06/2022 14:14:12	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 03/2022 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Saúde e Saneamento Básico 4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº26/2022

Recebimento: 25/05/2022 13:13:09	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2022 13:14:47	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Comissão de Saúde e Saneamento Básico para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2022 13:26:22	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 19/05/2022 13:27:01	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 24 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2022 10:31:26	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 17/05/2022 10:09:04	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 46 dias, 23 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 62/2022 - Parecer CCJR - PL 26/2022

Recebimento: 30/03/2022 16:34:55	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 30/03/2022 16:44:50	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 26/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Saúde e Saneamento Básico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 64/2022 - Parecer Jurídico ao Parecer PL 26-2022- Semana Municipal conscientização epilepsia

Recebimento: 30/03/2022 10:53:12	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 30/03/2022 10:53:41	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2022 12:40:54	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 24/03/2022 15:42:51	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 29 de março de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2022 09:26:34	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 21/03/2022 09:26:34	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{150 Dia(s), 5 horas, 44 minuto(s).}

18/08

Arquivado Arquivo Geral 616 dias, 3 horas, 6 minutos

18/08

Para Arquivamento Apoio Legislativo 1 dia, 15 horas, 42 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 18/08/2022

18/08

Para Arquivamento Apoio Legislativo 1 dia, 15 horas, 42 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 18/08/2022

16/08

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 4 horas, 8 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 16/08/2022

12/08

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 5 dias, 19 horas, 18 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 16/08/2022 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

10/08

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 4 horas, 42 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 10/08/2022

ago

18/07

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 22 dias, 23 horas, 49 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 10/08/2022 Ofício ao Prefeito Municipal

15/07

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 4 dias, 23 horas, 52 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 18/07/2022 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

12/07

Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO) Plenário 5 dias, 22 horas, 36 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 13/07/2022

07/07

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 6 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 07/07/2022

07/07

Pedido de Vista (PLO) Gabinete do Vereador Adriano Pereira Verediano 1 dia, 22 horas, 38 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 07/07/2022

04/07

Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO) Plenário 5 dias, 2 horas, 27 minutos Pedido de Vista Despacho Eletrônico - 05/07/2022

jul

27/06

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 3 dias, 47 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 30/06/2022

15/06

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 33 dias, 59 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 27/06/2022 Parecer - Comissão de Saúde e Saneamento Básico

jun

25/05

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 23 horas, 47 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 25/05/2022

19/05

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 2 dias, 3 horas, 17 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 19/05/2022

mai

31/03

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 47 dias, 17 horas, 24 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/05/2022 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

30/03

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 5 horas, 51 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/03/2022 Parecer Jurídico

30/03

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 19 horas, 10 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 30/03/2022

24/03

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 3 dias, 6 horas, 16 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 24/03/2022

21/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/03/2022

mar

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 09 de 29/03/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 17 de 24/05/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 24 de 12/07/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/05/2022 12:49:55

EME 1/2022 - Emenda

José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa); Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca); Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 26/2022

Histórico da Tramitação 150 Dia(s), 5 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 150 Dia(s), 5 horas, 44 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{150 Dia(s), 5 horas, 44 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{150 Dia(s), 5 horas, 44 minuto(s).}