PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 128/2021

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Data de apresentação 09/12/2021 12:01:14

N° Processo 22159/2021

N° Protocolo 18523/2021

ID 142436

Ementa

Fica denominada como Rua José Barcellos, a Rua Projetada(Sequencial 10780), que se inicia na Rua Deoclécio Cossi e termina sem saída, situada no Distrito de Itaoca Pedra, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Autoria

Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba);

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Atestado de Obito - Jose Barcellos
Resposta SEMFA

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 24/02/2022 08:51:14	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2022 08:40:35	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 24/02/2022 08:46:30	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Todos os trâmites efetuados e segue para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2022 16:16:32	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 23/02/2022 16:22:11	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7935/2022. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2022 13:18:11	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/02/2022 11:21:08	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7935/2022 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 11 de fevereiro de 2022, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6499 de 23 de fevereiro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 7935/2022 - Lei Municipal 7935/2022 Ref. Autógrafo de Lei Nº 128/2021 Edil Arildo Tomaz Bucker Ofício ao Prefeito Municipal 12/2022 - Ofício comunicando as Publicações de Leis Nºs 7932, 7933, 7934, 7935 e 7936/2022 Publicação no Diário Oficial 6499/2022 - Publicação Lei Municipal Nº 7935/2022

Recebimento: 11/02/2022 14:34:33	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 11/02/2022 14:59:49	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 7935, com data de 11 de fevereiro de 2022, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2021 08:11:21	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 11/02/2022 09:41:47	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 50 dias, 1 hora, 30 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 006/2022 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 6/2022 - Ofício Encaminhando Pedido de Nºs de Leis para Promulgação dos Autógrafos de Leis Nº 005, 009, 010, 014, 020, 021, 097, 100, 128 e 130/2021 DIVERSOS EDIS

Recebimento: 22/12/2021 11:59:15	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/12/2021 17:42:42	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 5 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 22 de dezembro de 2021 através do Ofício CM/Nº 235/2021. Protocolado Sob Nº 253623
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 128/2021 - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 128/2021 - EDIL ARILDO TOMAZ BUCKER Ofício ao Prefeito Municipal 235/2021 - Ofício Encaminhando Autógrafo de Lei Nº 128/2021 - EDIL ARILDO TOMAZ BUCKER

Recebimento: 22/12/2021 11:02:52	Fase: Realizar Discussão e Votação única COM EMENDA (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2021 11:08:42	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: AUSENTE) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021 15:02:47	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2021 15:04:30	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Arildo Tomaz Bucker, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021 15:01:49	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 21/12/2021 15:02:24	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na Sessão Ordinária de 21 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2021 09:41:46	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 20/12/2021 11:38:42	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 114/2021 - Parecer CCJR - PL 128/2021

Recebimento: 15/12/2021 15:32:00	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 16/12/2021 15:52:27	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 20 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 128/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 176/2021 - Parecer Juridico ao PL 128/2021

Recebimento: 15/12/2021 10:46:39	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2021 10:46:56	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2021 15:26:42	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 09/12/2021 15:42:51	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída para leitura na próxima sessão ordinária do dia 14 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2021 12:01:15	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 09/12/2021 12:01:15	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}

24/02

Arquivado Arquivo Geral 793 dias, 11 horas, 22 minutos

24/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 16 horas, 24 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 24/02/2022

24/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 16 horas, 24 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 24/02/2022

23/02

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 5 horas, 1 minuto Dado ciência Despacho Eletrônico - 23/02/2022

14/02

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 11 dias, 20 horas, 21 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 23/02/2022 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

11/02

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 5 horas, 18 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 11/02/2022

fev

2022

23/12

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 50 dias, 15 horas, 59 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 11/02/2022 Ofício ao Prefeito Municipal

22/12

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 6 horas, 34 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 22/12/2021 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

22/12

Realizar Discussão e Votação única *COM EMENDA* (PLO) Plenário 20 horas, 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 22/12/2021

21/12

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 2 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/12/2021

21/12

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 3 horas, 23 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 21/12/2021

20/12

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 dias, 19 horas, 46 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 20/12/2021 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

15/12

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 1 dia, 5 horas, 5 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/12/2021 Parecer Jurídico

15/12

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 19 horas, 4 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 15/12/2021

09/12

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 3 horas, 41 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 09/12/2021

09/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/12/2021

dez

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 43 de 14/12/2021
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 44 de 21/12/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Atestado de Obito - Jose Barcellos
Resposta SEMFA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 128/2021

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}