Data de apresentação 16/08/2021 13:02:37
 N° Processo 16268/2021
 N° Protocolo 10236/2021
 ID 133902
 Ementa

Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução 004/1998 o TITULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL ao Senhor ITEVALDO NUNES PONCIO BATISTA. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação