Data de apresentação 22/04/2021 11:35:36
 N° Processo 4470/2021
 N° Protocolo 4646/2021
 ID 127926
 Ementa

Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº207/2009 a Comenda Benjamim Zampirolli ao Senhor “Douglas de Almeida Pontes”. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação