PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 9/2021

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Data de apresentação 09/03/2021 10:04:07

N° Processo 2507/2021

N° Protocolo 2599/2021

ID 125661

Ementa

Art. 1º. Fica denominada Rua ODENAYR XAVIER SOARES DE MEDEIROS (atualmente conhecida como Rua DA Igreja Católica)anexa a rua Principal Gilberto Machado no Bairro Vilage da luz.

Autoria

Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota);

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{351 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 24/02/2022 08:51:17	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2022 08:40:38	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 24/02/2022 08:44:03	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Todos os trâmites efetuados e segue para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2022 16:16:54	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 23/02/2022 16:17:34	Ação: Dado ciência

Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7928/2022. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2022 13:18:14	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/02/2022 10:08:19	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 8 dias, 20 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7928/2022 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 11 de fevereiro de 2022, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6498 de 22 de fevereiro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 7928/2022 - Lei Municipal 7928/2022 Ref. Autógrafo de Lei Nº 009/2021 Edil Sebastião Ary Corrêa Publicação no Diário Oficial 6498/2022 - Lei Municipal Nº 7928/2022 Ofício ao Prefeito Municipal 10/2022 - Ofício Encaminhando Cópia das Leis de Nºs 7927, 7928, 7929, 7930 E 7931/2022 VÁRIOS EDIS

Recebimento: 11/02/2022 14:32:49	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 11/02/2022 14:55:58	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 7928, com data de 11 de fevereiro de 2022, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2021 14:43:43	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 11/02/2022 09:36:27	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 52 dias, 18 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 006/2022 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 6/2022 - Ofício Encaminhando Pedido de Nºs de Leis para Promulgação dos Autógrafos de Leis Nº 005, 009, 010, 014, 020, 021, 097, 100, 128 e 130/2021 DIVERSOS EDIS

Recebimento: 15/12/2021 10:52:19	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 17/12/2021 14:22:18	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 17 de dezembro de 2021 através do Ofício CM/Nº 224/2021. Protocolado sob o Nº 252686
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 9/2021 - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 009/2021 - EDIL SEBASTIÃO ARY CORRÊA Ofício ao Prefeito Municipal 224/2021 - Ofício Encaminhando Autógrafo de Lei Nº 009/2021 - EDIL SEBASTIÃO ARY CORRÊA

Recebimento: 15/12/2021 10:05:21	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2021 10:10:38	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: AUSENTE); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: AUSENTE);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2021 08:37:10	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 14/12/2021 15:38:39	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 202 dias, 7 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Após pedido de inclusão na ordem do dia pelo Edil Sebastião Ary Correa e acatado pela presidência encaminho para discussão e votação única da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2021 13:34:23	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 26/04/2021 17:36:55	Ação: Pedido de Informação
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Após análise, solicitamos informações por parte do relator
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos - CCJR 12/2021 - Ofício CCJR 02/21

Recebimento: 17/03/2021 08:37:59	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 18/03/2021 08:18:31	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 23 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 09/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 20/2021 - PL 09 - 2021

Recebimento: 10/03/2021 14:14:20	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2021 08:37:59	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2021 13:43:38	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 10/03/2021 14:14:20	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 30 minutos
Complemento da Ação: Incluído para leitura no expediente da Sessão na data de 16 de Março de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2021 10:04:08	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 09/03/2021 10:04:09	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{351 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).}

24/02

Arquivado Arquivo Geral 859 dias, 21 horas, 35 minutos

24/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 16 horas, 26 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 24/02/2022

24/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 16 horas, 26 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 24/02/2022

23/02

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 6 horas, 9 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 23/02/2022

14/02

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 11 dias, 19 horas, 12 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 23/02/2022 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

11/02

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 5 horas, 19 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 11/02/2022

fev

2022

20/12

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 55 dias, 19 horas, 14 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 11/02/2022 Ofício ao Prefeito Municipal

15/12

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 2 dias, 4 horas, 11 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 17/12/2021 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

15/12

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 18 horas, 31 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 15/12/2021

dez

26/05

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 231 dias, 22 horas, 1 minuto Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/12/2021

mai

20/04

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 39 dias, 9 horas, 18 minutos Pedido de Informação Despacho Eletrônico - 26/04/2021 Anexos - CCJR

abr

17/03

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 23 horas, 40 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 18/03/2021 Parecer Jurídico

10/03

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 6 dias, 18 horas, 23 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 17/03/2021

10/03

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 4 horas, 10 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 10/03/2021

09/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/03/2021

mar

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 07 de 16/03/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 43 de 14/12/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 9/2021

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