| Recebimento: 01/10/2020 10:49:22 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 1321 dias, 14 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2020 16:36:47 |
Fase: Para Ciência da Promulgação |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 23/09/2020 16:37:48 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7836/2020. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2020 13:58:08 |
Fase: Para Redação Final (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 03/08/2020 08:44:58 |
Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo
|
Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 31 de julho de 2020 através do Ofício CM/Nº 1.540/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Prefeito Municipal 1540/2020 - Encaminha Autógrafo de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2020 08:40:17 |
Fase: Revisar a Matéria (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 30/07/2020 13:00:07 |
Ação: Matéria revisada
|
Tempo gasto: 4 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e revisão da matéria, encaminho ao Apoio Legislativo para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2020 09:19:37 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/07/2020 16:25:01 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 7 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: AUSENTE); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: AUSENTE); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2020 08:35:36 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 22/07/2020 08:36:37 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 28 de julho de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2020 10:50:28 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2020 09:23:37 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2020 10:41:37 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 26/06/2020 10:44:02 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 30 de junho 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2020 10:47:43 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 17/06/2020 12:59:48 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 2 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 29/2020 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 1/2020 - Parecer Jurídico ao PL 29-2020
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2020 15:53:13 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2020 15:55:04 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2020 08:59:47 |
Fase: Incluir no Expediente (VET) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 16/06/2020 11:00:31 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 16 de junho de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2020 12:24:32 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/06/2020 12:24:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|