Recebimento: 20/08/2025 14:59:51 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 21 dias, 17 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 19/08/2025 13:59:55 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 20/08/2025 09:14:27 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 19 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício : SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); ( José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/08/2025 11:18:37 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 14/08/2025 11:19:48 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação na próxima sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 12/08/2025 14:56:51 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 13/08/2025 09:27:53 |
Ação: Discutido sem outra Comissão
|
Tempo gasto: 18 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/08/2025 11:51:53 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 07/08/2025 11:58:32 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 11/07/2025 09:30:53 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 15/07/2025 13:17:05 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 92/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 106/2025 - Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2025
|
|
|
Recebimento: 08/07/2025 18:13:02 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 08/07/2025 18:13:26 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/07/2025 14:28:58 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 08/07/2025 14:32:14 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura a pedido do Edil José Luiz Calegário e acatado pela presidência, na Sessão Ordinária do dia 08 de julho de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 04/07/2025 11:05:59 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
Envio: 04/07/2025 11:06:00 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|