| Recebimento: 28/08/2025 15:47:14 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 9 dias, 14 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/08/2025 17:10:42 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2025 17:21:11 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 15:03:00 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2025 15:03:22 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
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Complemento da Ação: Após pedido do Edil Vitor Azevedo, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 15:02:34 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 26/08/2025 15:03:00 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 26 de Agosto de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2025 11:17:44 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 31/07/2025 10:47:53 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 90/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 124/2025 - Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2025.
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| Recebimento: 15/07/2025 13:42:18 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2025 19:12:26 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2025 08:34:12 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 10/07/2025 08:39:48 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima sessão ordinária do dia 15 de julho de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 17:57:20 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/07/2025 17:57:21 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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